DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de credenciamento realizado em sessão pública no dia 13/10/2023 às 10h00min horas, onde os licitantes presentes tiveram ciência do resultado na sessão, na forma que segue abaixo. LICITANTE: J S GLOBAL ENGENHARIA LTDA EPP: CREDENCIADA. LICITANTE: ENGEPROL CONTRUTORA LTDA: CREDENCIADA. LICITANTE: W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA EPP: CREDENCIADA. LICITANTE: J W SOUSA LIMA: C R E D E N C I A DA LICITANTE: ANTÔNIO DE PÁDUA C BARBOSA LTDA - EPP: CREDENCIADA. LICITANTE: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA: CREDENCIADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 17 de outubro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Remarcação O município Lagoa de São Francisco - PI, CNPJ/MF 01.612.584/0001-19, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, Processo Administrativo nº 062/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto: Aquisição de veículo tipo passeio para transporte de equipes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco - PI. Valor total estimado da licitação R$ 83.953,00 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais). Data e horário do início da disputa: 02/11/2023, às 10h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI, e na internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoadesaofran-cisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br. CARTA CONVITE Nº 1/2023 Remarcação O município de Lagoa de São Francisco-PI, CNPJ/MF 01.612.584/0001-19, através da CPL, torna público, que realizará licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2023, Processo Administrativo nº 061/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 3 (três) passagens molhadas em riachos: Alazão, Maracá e Corrego dos Vianas do município de Lagoa de São Francisco - PI. Valor total estimado da licitação R$ 135.574,07 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sete centavos). Data e horário do início da disputa: 27/10/2023, às 10h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI, e na internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoa desaorancisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br. Lagoa de São Francisco - PI, 17 de outubro de 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Remarcação O município de Lagoa de São Francisco-PI, através da CPL, torna público que realizará Dispensa n° 030/2023. Processo Administrativo nº 059/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Aquisição de materiais permanentes para a Secretária Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas: 23/10/2023 até o dia 25/10/2023. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI e através do e-mail [email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 17 de outubro de 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais injetáveis, hospitalares, odontológicos e afins. Contratada: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 19.086.670/0001-09), Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 418.785,86. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais injetáveis, hospitalares, odontológicos e afins. Contratada: HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 42.202.305/0001-26), Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 553.695,90. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais injetáveis, hospitalares, odontológicos e afins. Contratada: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 31.317.338/0001-03), Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 123.916,80. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais injetáveis, hospitalares, odontológicos e afins. Contratada: VAGNER DIAS VIANA LIMA EPP (CNPJ: 35.748.153/0001-04 ), Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 275.748,40. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 008/2022 1° Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: VALE DO ITAIM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). Fonte do recurso: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 008/2022 2° Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: VALE DO ITAIM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). Fonte do recurso: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 16/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Proc. Adm. nº 062/2023. Objeto: Registro de preço para Aquisição de insumos para confecção de próteses para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: Contrato nº 084/2023 - KJ FERNANDES LTDA, CNPJ: 18.018.256/0001-91, Valor: R$ 109.164,70. Fonte de Recurso: 500; 600. Assinatura: 05/10/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Proc. Adm. nº 021/2023. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Botijões De Gás Liquefeito De Petróleo Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias E O Hospital Do Município De Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: PC GAS LTDA, CNPJ: 12.170.577/0001-20. Objeto Do Aditivo: Aditivo quantitativo em 25% ao contrato. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 6/2021 Proc. Adm. nº 0109/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para implantação de Sistema de abastecimento de água e pavimentação em paralelepípedo nas vias públicas do Município De Monsenhor Hipólito - PI, conforme Projeto Básico-Convênio Nº 895708/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI. Contratada: JOSÉ DO EGITO MORAIS SILVA, CNPJ: 32.982.280/0001-77. Objeto Do Aditivo: aditivo de prazo para vigência por mais 12 (doze) meses. Fonte de recursos: 001-recursos ordinários; 510- outras Transf. de convênios ou contratos de repasse da União. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº 061/2023; Procedimento nº 022/2023; Abertura da Sessão: 14:00 horas, do dia 03.11.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes para o Município Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNAE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 16 de outubro de 2023. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 Contrato n° 143/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de recuperação de Estradas vicinais na Zona Rural do município de Morro Cabeça no Tempo - PI, Convênio 941779/2023". Contratada: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Publica e Empresarial LTDA. CNPJ: 27.612.479/0001-73. Valor total: R$ 57.128,00. Vigência: da data da assinatura até enquanto viger o convênio. Data da assinatura: 16/10/2023. Fundamento Legal: Lei federal n° 8.666/1993. Fonte pagadora: 1500; 1701. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar, baterias e correlatos, para atendimento das necessidades da frota de veículos do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; LEI COMPLEMENTAR Nº 147/16; LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19. DATA DA SESSÃO: 01/11/2023 ÀS 10H00MIN. O pregão será realizado na forma. eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: À DISPOSIÇÃO PARA consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 28/2023-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023, OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de baterias, filtros e óleos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.10.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 31.10.2023, HORÁRIO: 09:15h. EDITAL: Disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000, INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 17 de outubro de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira