DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 753/2023 Processo Administrativo nº 1169/2023; Vinculação: Processo Licitatório nº 13799/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: EBN Engenharia e Construção EIRELI EPP; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de construção, adaptação e ampliação nas escolas: Evangelina Rosa, José de Pires Santana, Frei Higino, Maria Celeste, Isaias Pereira Galeno, Benedito dos Santos Lima e Irmã Dedi Assunção, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, Artigo 45, § 1o, Inciso I, e Artigo 10 Inciso II Alínea "a", da Lei de 8.666/93; Valor global: R$ 3.648.599,89 (três milhões seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos); Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 2066, 2018, 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 550/999/002, 540/ 999/000 e 500/200/000; Vigência: 165 (cento e sessenta e cinco) dias; Data da assinatura: 28/09/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos A d m i n i s t r a t i v o s - C LC A / P M P / P I AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Remarcação A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e impressos diversos, para atender as necessidades das Secretarias, Superintendências, Empresas e Institutos da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 17/10/2023. Abertura das propostas: 01/11/2023 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 01/11/2023 às 09h. Justificativa: Por problemas juntamente a imprensa nacional, não houve a devida publicação no Diário Oficial da União. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545- 9710. Parnaíba-PI, 17 de outubro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de serviços de educação continuada em saúde para a Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Acolhimento: 20/10/2023. A data de abertura: 01/11/2023 às 08:30h. Data da disputa: 01/11/2023 às 09:30h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 17 de outubro de 2023. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 Processo nº 079/2023. A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da creche Tia Teresinha do Município de Patos do Piauí. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: [email protected]. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Rua Joaquim Vicente Santana, s/n, Centro, Patos do Piauí - PI, CEP: 64580-000 ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Patos do Piauí - PI, 13 de outubro de 2023. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Processo nº 080/2023. A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de obra de construção de cobertura na Escola Cicero Jose da Costa do Município de Patos do Piauí. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: [email protected]. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Rua Joaquim Vicente Santana, s/n, Centro, Patos do Piauí - PI, CEP: 64580-000 ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Patos do Piauí - PI, 13 de outubro de 2023. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 009/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de forma parcelada de Merenda Escolar (Gêneros Perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 30 de outubro de 2023 às 13:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 07:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI) 4 de outubro de 2023 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-PMPII processo nº 4.513/2023 No exame minucioso das documentações de Habilitação das empresas Construtop Engenharia e Construção ltda, Cnpj nº. 16.990.345/0001-70, JJ de Sousa Basilio Construção de Rodovias ltda, Cnpj nº. 17.879.061/0001-73, Construtora Vera Cruz ltda, Cnpj nº. 27.963.603/0001-45, A Costa de Almeida Eireli, Cnpj nº. 40.453.708/0001-12 e VJC Duarte ltda, CNPJ N º. 37.778.612/0001-10, cumpriram as exigências editalícias, ficando assim HABILITADAS. Constatou-se a irregularidade da seguinte empresa, culminando na sua INABILITAÇÃO, segue: A empresa Fortalece Construtora, CNPJ nº. 11.049.440/001-50, não atendeu o ITEM 4.2, do edital. Publique-se. Pedro II (PI), 13 de Outubro de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI, torna público que PRORROGARÁ o prazo para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2023. Prorroga-se até: 24 de outubro de 2023, às 13h30min. Local de protocolo: Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada Nova/PI. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 às 08h:40min, na sala da Comissão de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Queimada Nova/PI. Informações: Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada Nova/PI, à disposição no horário de 08h30min às 13h30min. Ou no e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 17 de outubro de 2023 SILVIA VIEIRA FERREIRA Presidente da Comissão Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico 027/2022.OBJETO: O ACRÉSCIMO EM 25% no quantitativo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município, durante o exercício do ano de 2023". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED) CNPJ: 03.315.618/0001-39. VALOR: material hospitalar acréscimo de 25% no quantitativo do contrato primitivo, importando o acréscimo no valor de R$126.823,76, no valor total do contrato primitivo. RECURSOS: 500, 600, 621. Elemento de Despesa: 30.90.30.Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/12/2023. Assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 13/10/2023. Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico 002/2023. OBJETO: o acréscimo de 25% no LOTE I e 24,94% no LOTE II, no quantitativo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como OBJETO a "aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, durante o exercício do ano de 2023". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME (DISTRIBUIDORA PRO-SAUDE). CNPJ: 29.260.422/0001-88. VALOR: LOTE I: acréscimo de 25% no quantitativo do contrato primitivo, importando o acréscimo no valor de R$82.037,90 no valor total do contrato primitivo. LOTE II: acréscimo de 24,94% no quantitativo do contrato primitivo, importando o acréscimo no valor de R$16.027,79 no valor total do contrato primitivo. Recursos: 500, 600, 621. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/12/2023. Assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 13/10/2023. Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato do TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. OBJETO: o a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e pavimentação asfáltica de vias públicas no município, conforme contrato de repasse Nº 893311/2019, PLATAFORMA +BRASIL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: E & A CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (E & A CONSTRUÇÕES) CNPJ: 26.471.067/0001-06. Recursos: 500, 700; Elemento De Despesa: 44.90.51. Vigência: dias a partir da assinatura do contrato. Assinatura do segundo termo aditivo ao contrato: 24 /04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023. A publicação do dia 16 de outubro de 2023, edição 196, seção 3, pagina 343, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023, onde se lê: "No AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura no dia 25 de outubro de 2023, Hora de Abertura 09hr00min, e Aquisição de um veículo de passeio, 1.0, Flex, zero Km, fabricação nacional, capacidade para 05 (cinco) lugares, 4 portas, Ano/Modelo 2023/2024, pintura metálica prata bari, ar-condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas e transmissão de cinco marchas a frente e uma à ré", lê-se agora: "Data de Abertura dia 27 de outubro de 2023, Hora de Abertura 09hr00min, e Aquisição de um Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km), com característica física: COMBUSTÍVEL|DIREÇÃO|PORTAS|CÂMBIO|DISTÂNCIA ENTREEIXOS|MOTORIZAÇÃO|TRIO ELÉTRICO|AR CONDICIONADO: BICOMBUSTÍVEL|HIDRÁULICA OU ELÉTRICA|04PORTAS|MANUAL|MINÍMA DE 2.370 MM|1.0 A1.3|POSSUI|POSSUI, conforme proposta de nº 11848.463000/1220-01".