DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo nº 070/2023; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 31.10.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Elaboração de Projeto Executivo de pavimentação de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convenio n° 887095/2019 - CODEVASF. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 068/2023; Abertura dos Envelopes: 08:00 horas, do dia 03.11.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da Unidade Escolar São Nicolau, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 069/2023; Abertura dos Envelopes: 08:00 horas, do dia 07.11.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar na comunidade de Cachoeira de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo nº 071/2023; Abertura dos envelopes: 08:00 horas, do dia 10.11.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio- PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convenio n° 887095/2019 / Proposta n° 005428/2019 - CODEVASF. Cópia Completa dos Editais: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. São Miguel do Tapuio - PI, 17 de outubro de 2023. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, informa que houve alteração no edital da Tomada de Preços nº 005/2023, por esse motivo está remarcando a abertura para o dia 07/11/2023, às 08:30hs. Objeto: Construção de sistema de bombeamento solar fotovoltaico off-grid no Município. Recursos: Operação de crédito, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Valor Previsto: R$ 491.000,15. Abertura/Edital: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125. Sigefredo Pacheco (PI), 17 de outubro de 2023. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de material hidráulico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 31/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 31/10/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 866.987,20. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 16 de outubro de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Proc. Adm. n° 044/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para confecção de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 20.715,25. Data da abertura: 30/10/2023 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara - PI, 16 de outubro de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023/PE Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: POSTO SANTA ISABEL LTDA. CNPJ Nº 26.070.671/0001-12, OBJETO: aquisição de combustíveis e derivados em Oeiras-PI. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $. 1.141.800,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/09/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 17.828.413/0001-61, OBJETO: aquisição de equipamentos para unidade básicas de saúde. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ R$ 1.100,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/10/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: E. DANTAS BRANDÃO LTDA, CNPJ Nº 14.222.220/0001-74, OBJETO: aquisição de equipamentos para unidade básicas de saúde. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 462,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/10/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: G D DE SOUSA NETO LTDA, CNPJ Nº 03.459.973/0001-81, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ 8.164,05. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/10/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 21.971.041/0001-03, OBJETO: aquisição de equipamentos para unidade básicas de saúde. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 2.900,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/10/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.650.279/0001-07, Objeto: aquisição de equipamentos para unidade básicas de saúde. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 16.831,22. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/10/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.464.926/0001-27, OBJETO: aquisição de equipamentos para unidade básicas de saúde. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ 3.480,80. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/10/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA CNPJ: 26.697.721/0001-96, OBJETO: aquisição de equipamentos para unidade básicas de saúde. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 77.800,00 .Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MARCOS JAZIEL DOS SANTOS-ME CNPJ: 35.645.432/0001-34OBJETO: aquisição de equipamentos para unidade básicas de saúde. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 21.481,90. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/10/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 38.259.748/0001- 86 Objeto: aquisição de equipamentos para unidade básicas de saúde. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 18.799,89. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/10/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ., CNPJ Nº 28.006.010/0001-53 OBJETO: aquisição de equipamentos para unidades básicas de saúde. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 26.024,20. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 05/10/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: a SANTA ANA SAUDE LTDA CNPJ: 26.111.219/0001-51 OBJETO: aquisição de equipamentos para unidade básicas de saúde. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 5.177,50. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/10/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA CNPJ: 04.648.801/0001-19 Objeto: aquisição de equipamentos para unidade básicas de saúde. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 11.100,01. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/10/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: VRM IMPORT LTDA CNPJ: 45.157.605/0001-29 Objeto: aquisição de equipamentos para unidade básicas de saúde. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 1.315,95. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.002818/2022-97 SAAD SUL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAD. BENEDITO DE ASSIS E DEP. EDISON DIAS FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 1754.626-RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CIDADE INTEGRADA COM O POVO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 28/11/2023. Valor do objeto licitado: R$ 921.623,90 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL SEICENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ oportunizando- se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 17 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 66/2023 (TÉCNICA E PREÇO) COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.001240/2023-50 SAAD NORTE OBJETO: Contratação de serviços de apoio à supervisão/fiscalização na obra da ponte rodoviária sobre o Rio Poti, vias e iluminação - UFPI - Teresina/PI. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: Classificação Orçamentária: 41001 . 04122 0017 2 . 777 - Administração da SAAD Norte; Elemento De Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte De Recurso: 1500100 - Próprio; 1754626 - Banco do Brasil; Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 30/11/2023. Valor do objeto licitado: R$ 1.702.463,70 (Um milhão, Setecentos e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Setenta Centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 17 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas