DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800034 34 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo 084/2023. A Prefeitura Municipal de Várzea Branca - PI, através da sua Comissão de Licitação, comunica aos interessados a abertura de licitação pública, que vai regrada pela lei 8.666/93 e suas alterações, na modalidade de Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na Construção Civil, para execução dos serviços de Construção de Duas Creches sendo uma na zona urbana e uma na zona rural do município de Várzea Branca - PI, em conformidade com os Projetos e Planilhas que acompanham o edital. A abertura será no dia 03 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Várzea Branca - PI. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no endereço tce.pi.gov.br/licitações. Várzea Branca - PI, 13 de outubro de 2023. RODRIGO CASTRO SILVA Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 SRP Chegam-me os autos do processo relativo ao Pregão Eletrônico Nº 33/2023, cujo objetivo é: Formação de Registro de preço para futura contratação dos serviços gráficos, a serem realizados pela Prefeitura municipal de Afonso Bezerra-RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: LUCGRAF EDITORA GRÁFICA LTDA - ME, com endereço à Avenida Rio Branco, 335, Ribeira, NATAL - 59.025-003, inscrita no CNPJ nº 03.637.347/0001-38 - CEP: 59.012- 000, sagrou-se vencedor no lote único do certame: perfazendo o total de R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais), para atender o período de 12 (doze) meses. Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra-RN, 16 de Outubro de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 33/2023, cujo objeto é: Formação de Registro de preço para futura contratação dos serviços gráficos, a serem realizados pela Prefeitura municipal de Afonso Bezerra-RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 33/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: LUCGRAF EDITORA GRÁFICA LTDA - ME, com endereço à Avenida Rio Branco, 335, Ribeira, NATAL - 59.025-003, inscrita no CNPJ nº 03.637.347/0001-38 - CEP: 59.012- 000, sagrou-se vencedor no lote único do certame: perfazendo o total de R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais), para atender o período de 12 (doze) meses. Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra/RN, 11 de Outubro de 2023. FÁBIO F. VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00021/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 31/10/2023 às 07h30m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em 16 de outubro de 2023. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00020/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 30/10/2023 às 07h30min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 16 de outubro de 2023. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de proposta da Tomada de Preço nº 00001/2023. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS CENTRO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1084193-42, FIRMADO COM O MISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria comunica aos interessados o resultado de julgamento da FASE DE PROPOSTA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 00001/2023. Que teve o seguinte resultado: Classificação: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ nº 04.441.785/0001-99, com sede a Rua 28 de dezembro, 010 - Andar 1º - Centro - CEP 58870-000 - Riacho dos Cavalos/PB. Valor: R$ 2.015.299,71(dois milhões quinze mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Informações: Sede do Município, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço Tv. Benício de Paiva, S/N - Centro - Alexandria/RN. Em 16 de outubro de 2023. TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 29/2023 SRP O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 029/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais Permanentes destinados a Sede dos Bombeiros do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Apodi/RN, 17 de outubro de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro do Município Areia Branca/RN, torna público que a licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica Nº 024/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto é a aquisição de Equipamentos e Material Permanente para suprir a necessidade do Centro Especializado de Reabilitação do Município de Areia Branca/RN, que estava marcada para ser realizada no dia 17 de outubro de 2023 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas, fica suspensa em virtude de interposição de recurso pela empresa GO Vendas Eletrônicas - CNPJ - 36.521.392/0001- 81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil - 394 - sala 109 - Taquara II - CEP - 29167-650 - Serra/ES. Após o julgamento do referido recurso, será divulgada nova data para a realização da sessão. Maiores informações através do e-mail ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca-RN, 16 de outubro de 2023. ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMB/SME R EA P R A Z A M E N T O PROCESSO Nº. 20090002/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, nomeada pela Portaria GP Nº 147 de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que decide reaprazar o recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços da Tomada de Preços N°007/2023, Processo Administrativo nº 20090002/2023, para o dia 08 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos, situada a Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, Baraúna/RN, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. AMARO CAVALCATE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN. O reaprezamento, é decorrente da falha na publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, haja visto que o mesmo portal estar apresentando problemas técnicos na publicação. O Edital e seus Anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura. Baraúna/RN, 17 de outubro de 2023. LIANA AMARAL DO VALE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: R. CARLOS DE OLIVEIRA - ME. CNPJ: 13.800.368/0001-86. Processo nº 4.699/2023 - Pregão Presencial nº 001/2023 - CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, com reposição de peças e demais acessórios dos veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. Valor: R$1.725.000,00 (um milhão e setecentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 17/10/2023 à 17/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, 17 de outubro de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E PARA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 8 horas e 30 minutos (Horário de Brasília/DF) do dia 31 de outubro de 2023, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 17 de outubro de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira