DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800035 35 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 41/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto aquisição futura e eventual de água mineral em copos e garrafas, garrafão de água sem devolução de vasilhame e botijão de gás de cozinha e outros insumos, no dia 30 de outubro de 2023, às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz-RN, 17 de outubro de 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE ADEQUAÇÕES DE REDES DE ABASTECIMENTO EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN Convênio n.º 923928/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, inscrita no CNPJ nº 08.004.525/0001- 07, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃ O, para atividades de sistema de abastecimento de água, localizada nas comunidades rurais do Município de Ielmo Marinho/RN. Ielmo Marinho/RN, 10 de outubro de 2023 Rossane Marques Lima Patriota Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010910/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011309/2023. CONTRATANTE: Município de Itajá/RN, Prefeitura Municipal. CO N T R AT A DA : KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.705.365/0001-82, sediado(a) na Rua Alameda Roraima, 304 - Três Montanha, em Osasco/SP, CEP:06.278-090. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011309/2023, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de trator agrícola e implementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Itajá/RN. VALOR TOTAL: O valor global é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Itajá/RN, 10/10/2023. Alaor Ferreira Pessoa Neto - Prefeito do Município de Itajá/RN. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 020910/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011309/2023. CONTRATANTE: Município de Itajá/RN, Prefeitura Municipal. CO N T R AT A DA : VINCITA - Comércio de Implementos Agrícolas LTDA - EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.461.961/0001-92, sediado(a) na Av. Professor Manoel Jose Pedroso N. 1652, Parque Bahia, Cotia-SP, CEP: 06.717-700. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011309/2023, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de trator agrícola e implementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Itajá/RN. VALOR TOTAL: O valor global é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura e encerramento no final do exercício financeiro em vigor ao da celebração do ato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Itajá/RN, 10/10/2023. Alaor Ferreira Pessoa Neto - Prefeito do Município de Itajá/RN. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 030910/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011309/2023. CONTRATANTE: Município de Itajá/RN, Prefeitura Municipal. CO N T R AT A DA : PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.578.656/0001-10, sediado(a) na Rua Dr. Luiz Carlos, 3834 - Sala 9 - Novo Horizonte, Assú/RN - cep: 59.650-000. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011309/2023, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de trator agrícola e implementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Itajá/RN. VALOR TOTAL: O valor global é de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura e encerramento no final do exercício financeiro em vigor ao da celebração do ato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Itajá/RN, 10/10/2023. Alaor Ferreira Pessoa Neto - Prefeito do Município de Itajá/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PMJ RN CO N V O C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia das empresas L M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 00.118.689/0001-53), classificada em 5º. (quinto) lugar no Item 02, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despacho 46), CONVOCA a empresa LOC NORDESTE COMERCIO E SERVICO EIRELI (CNPJ: 39.681.057/0001-39), classificada em 6º. (quinto) lugar no Item 02, para assumir o referidos Item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS MOTORES BOMBAS SUBMERSAS. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que a empresa convocada, deverá se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, será convocado o quarto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática destinados a estruturação das atividades das diversas secretarias do município, as 09h00min do dia 27/10/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia-RN, 17 de outubro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.11.026 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 14h00min do dia 30/10/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.11.026 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131, consignados na LOA 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 16/10/2023. Em 16 de outubro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.09.018 R EA P R A Z A M E N T O OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 24, subitem 24.5 do Chamamento Público e em atenção as disposições do art. 26, caput, da Lei nº 13.019/2014, faz saber a quem interessar possa que em face de alterações na planilha de custos. A Chamada Pública nº 2023.08.09.018, destinada a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 580, de 23/05/2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, instrumento convocatório e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 13/10/2023, acontecerá às 14h00min do dia 07/11/2023. O credenciamento será realizado no período de 06/10/2023 a 07/11/2023. As propostas e os documentos dos interessados deverão ser entregues até às 14h00min do dia 07/11/2023, na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou na sala da Comissão Especial de Licitação, localizada à Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, Centro, Luís Gomes/RN. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 06/10/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 5 de outubro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.08.016.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.016 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.016 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: JEFTE DE MEDEIROS - ME 09.507.888/0001-28, VALOR R$: 142.140,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 142.140,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 06/09/2023 e vigerá até 06/09/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Jefte de Medeiros - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.06.26.014.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.014 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.014 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407, V A LO R R$: 174.300,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 174.300,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 11/09/2023 e vigerá até 11/09/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Ewerton Laercio de Queiroz Filgueira - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.08.016.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.016 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.016 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - ME, VALOR R$: 1.132.078,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.132.078,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 06/09/2023 e vigerá até 06/09/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Maria Sulene Dantas Sarmento - Fornecedor 01.