DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800036 36 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.08.016.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.016 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LU I S GOMES, CONTRATADA: JEFTE DE MEDEIROS - ME 09.507.888/0001-28. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 71.070,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 12/09/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Jefte de Medeiros, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.26.014.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.014 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 87.150,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 11/09/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Ewerton Laercio de Queiroz Filgueira, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.08.016.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.016 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LU I S GOMES, CONTRATADA: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 566.039,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 12/09/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Maria Sulene Dantas Sarmento, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Procedimento Administrativo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para a Realização da Obra de Construção de uma UBS no Loteamento Esperança, Zona Urbana do Município de Macaíba/RN, conforme o Edital e Projeto Básico e as Especificações Técnicas. Data/Local: 06 de novembro de 2023 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes / b) Por condução de dispositivos de informática (pen-drive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN - Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. . Macaíba/RN, 17 de outubro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2022.03.09.011.015.01 CONTRATO nº 2022.03.09.011.015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI Objeto A alteração do contrato de fornecimento, datado de 17 de maio de 2023, para suplementação do valor inicialmente pactuado de R$ 267.440,64 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos), por mais R$ 66.845,63 (Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos), na forma expressa na cláusula decima quinta do contrato original, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de expediente, destinado ao atendimento de demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Vigência: 31/12/2023. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Bezerra Irmão - CONTRATADA - Major Sales/RN , 29/09/2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.06.27.012.01 CONTRATO nº 2023.06.27.012.001 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME Objeto A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2023.06.27.012.001, datado de 24 de julho de 2023, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA -2023. DO VALOR SUPLEMENTADO: O valor do contrato passa de R$ 129.773,96 (Cento e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos), para R$ 131.396,79 (Cento e Trinta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos), configurando um acréscimo de R$ 1.622,82 (Um Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos), equivalente a 1,25% do valor inicialmente firmado. Vigencia: até o dia 31/12/2023 .Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Geneci Genis Ferreira - CONTRATADA - Major Sales/RN , 05/10/2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2022.03.09.011.020.01 CONTRATO nº 2022.03.09.011.020 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: KARLA DILANY GOMES BESSA LTDA - ME Objeto A alteração do contrato de fornecimento, datado de 17 de maio de 2023, para suplementação do valor inicialmente pactuado de R$ 33.331,45 (Trinta e Três Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos), por mais R$ 8.262,81 (Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos), na forma expressa na cláusula decima quinta do contrato original, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de expediente, destinado ao atendimento de demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.. Vigência: 31/12/2023. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Karla Dilany Gomes Bessa - CONTRATADA - Major Sales/RN , 29/09/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.016 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 26 de outubro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.04.016, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA- 2023/2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir de 13 de outubro de 2023, no das 08h00min às 17h00min. Em 10 de outubro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.05.017 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 11h00min do dia 26 de outubro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.05.017, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento de luminárias de led adequadas para iluminação pública, as quais deverão serem aplicadas nas ruas e avenidas da cidade de Major Sales/RN, com vistas ao melhoramento da iluminação pública, a fim de atender demanda da secretaria municipal de Obras e Urbanismo de Major Sales/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202237790003, Plano de Ação nº 09032022-019416, Programa nº 09032022, consignados na LOA- 2023. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir de 13 de outubro de 2023, no das 08h00min às 17h00min. Em 10 outubro de2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO EXTERNO 230921965/2023 O Município de Monte das Gameleiras, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 00016/2023; PROCESSO EXTERNO 230921965/2023, tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência do Edital, em razão de divergência na quantidade de Itens do Edital para a relação de itens divulgada no Portal de Compras Públicas. A abertura prevista para o dia 24 de outubro de 2023, às 08:00h, fica adiada para o dia 30 de outubro de 2023, às 08:00h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública será aberta as 08:00 do dia 30 de Outubro de 2023. Monte das Gameleiras - RN, 17 de outubro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.145/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20230402748. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA Estruturação de um Programa Capacitação Continuada para os realizadores e produtores de cultura do município do Natal. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura adiada para 31/10/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 16 de outubro de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro da SEMAD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.126/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade Pregão eletrônico, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Pregão Eletrônico Nº 24.126/2023 - SEMAD - PROCESSO: 20230621040 - SEMTAS. Objeto: Aquisição de Camiseta, Coletes, Aventais e Toalha/Capa de Mesa, destinados a atender a demanda do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional/DDQP, do Departamento de Gestão Empreendedora, Artesanato e Economia Solidária/DGEAES, do Departamento de Segurança Alimentar/DSA e do Departamento de Proteção Social Especial/DPSE pertencentes a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, conforme especificações e quantitativos constantes no item 4 do Termo de Referência. Edital disponível a partir de: 17/10/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 17/10/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 30.10.2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 16 de Outubro de 2023. MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES Pregoeira