DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Edital disponível a partir de: 17/10/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 17/10/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 30.10.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 16 de outubro de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA P r e g o e i r a / S E M A D. PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme espelho da proposta do FNS (anexo) conforme proposta Nº 11736.676000/1200-02. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 30 de outubro de 2023, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 16 de outubro de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SESAD, REALIZADA DIA 27 DE JULHO DE 2023 A Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim, tendo em vista o descumprimento contratual, resolve tornar sem efeito a homologação do pregão eletrônico nº 32/2023/SESAD, realizada dia 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 29 de julho de 2023, edição 4020, p. 30, para adoção das tratativas legais visando a convocação das licitantes subsequentes do mencionado certame. Que sejam procedidas com as tratativas legais. Parnamirim/RN, 16 de outubro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0010; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA/CNPJ: 04.300.654/0001-91; OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - TIPO 2, localizado na Rua Alto Garcia Dantas s/nº - Loteamento Inácia Fernandes Costa, Bairro Zeca Pedro, Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.163.481,01 (um milhão cento e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde - Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos - Saúde, Fonte 16010000 Transferências Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referente a convênios e Instrumentos Congêneres vinculado à Saúde, Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde, Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferência Fundo a fundo de Recursos SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde, Fonte 1632000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura em 11/10/2023 a 11/10/2024. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRAT A DA : Sergio Ricardo Nogueira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - PROCESSO N° 1.092/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pendencias/RN. CONTRATADA: VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.478.139/0001-61, estabelecida na Rua José de Lucas, n° 25, sala 02, Centro, Pendências/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma praça que será localizada no Bairro do Campo. VALOR ESTIMADO: R$ 311.590,31(trezentos e onze mil, quinhentos e noventa reais e trinta e um centavos). Órgão/Unidade: 02.006 - Sec. de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Função: 04 - Administração. Sub- Função: 122 - Administração Geral. Programa: 0003 - Gestão Administrativa. Proj./Ativ.: 2007 - Manut. da Sec. Mun. de Integrada Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS em 06/10/2023 com validade até 06/10/2024. MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN - CNPJ Nº 08.122.657/0001-33. Flaudivan Martins Cabral, CPF nº 498.120.094-34 - Prefeito Municipal - CONTRATANTE. VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 11.478.139/0001-61. Francisco de Assis de Souza Medeiros, CPF: 837.186.644-53 - Representante - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/23 - TP/PMP JULGAMENTO DOS DOC. DE HABILIT. E DAS PROPOSTAS DA TP N.º 006/23 - TP/PMP OBJETO: Contratação de empresa especializada destinada a Reforma do Terminal Turístico da Bica, localizado no Município de Portalegre/RN. A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 - TP/PMP. Após análise, a CPL declarou HABILITADA a empresa: SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 20.870.919/0001-43. Não houve empresas INABILITADAS. Consoante a isso, torna público ainda, o julgamento de propostas de preços da referida licitação. Após análise do Setor de Infraestrutura/Engenharia do Município, realizada através do Parecer Técnico, datado do dia 17 de outubro de 2023, presente nos autos do processo, a Comissão considerou CLASSIFICADA a seguinte proposta: 1º- SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 20.870.919/0001-43, V A LO R GLOBAL: R$ 438.168,50. Desta forma sagrou-se vencedora do certame a Empresa SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.441.785/0001-99, que ficou em PRIMEIRO LUGAR com o valor global de R$ 438.168,50 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). O Julgamento da Habilitação e o Julgamento da Proposta de Preço estará disponível no site: www.portalegre.rn.gov.br. Não houveram outras empresas credenciadas ou protocoladas. Portalegre/RN, 17 de outubro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 (*) A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, torna público que realizará no dia 06/11/2023, na sede da Prefeitura Municipal, às 14:30 horas, o recebimento e eventual abertura dos envelopes de "Habilitação" e "Proposta de Preço" dessa licitação, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de capeamento asfáltico em diversas ruas do município de Ruy Barbosa/RN, com utilização de recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 916106/2021/MDR/CAIXA e contrapartida municipal. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, ou pelo fone (84) 3636-0123, ou email [email protected]. Ruy Barbosa/RN, 13 de outubro de 2023 MARLIELSON FELIPE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 197, seção 3, de 17-10-2023, pag. 343, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Aquisição de móveis para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 03/11/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 830.005/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 023/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de hortifrutigranjeiros. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/10/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 09/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09/11/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 09/11/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 17 de outubro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte Torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 00013/2023, do tipo Menor preço, por meio do site: https://bnc.org.br; por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - Serrinha dos Pintos - RN, ÀS 09:00 DO DIA 01/11/2023, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO (5 PESSOAS) KM PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SERRINHA DOS PINTOS. N° DA PROPOSTA: 10275.997000/1230-06. CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013/2021. E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Conforme Decreto Municipal de nº 013/2021 e demais normas que regem a matéria. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://bnc.org.br. https://www.serrinhadosPintos.rn.gov.br/. Em 17 de outubro de 2023 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Pregoeiro