DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 30/10/2023, às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h00min do dia 30/10/2023. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 17 de Outubro de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 021/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 26/10/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 022/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 30/10/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 16 de abril de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 023/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 01/11/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 17 de abril de 2023 MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitações informa que na publicação veiculada nos Diários Oficiais dos Municípios, do Estado e da União, em 11/07/2023, nas páginas 36, 229 e 130, respectivamente, houve um equívoco na redação. Onde se lê: "resolve Homologar a Concorrência 01/2023", leia-se: "resolve Adjudicar e Homologar a Concorrência 01/2023". Erechim/Rs, 17 de Outubro de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Edital Nº 1/2023 - Pregão Eletrônico Nº 34/2023 Processo Administrativo nº 212/2023. A data da abertura fica alterada para o dia 31/10/2023. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.524/2023 Contratada: VIS Empreiteira Eireli, CNPJ: 38.211.578/0001-60, Novo Hamburgo/RS. Licitação: Tomada de Preços n° 002/2023. Processo Administrativo nº 0195/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção da UBS. Valor: R$ 1.080.953,48. Prazo: 90 dias. Assinatura: 11/10/2022. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 Licitante: Luiz Fernando Recus Ltda. Processo Licitatório: Concorrência Pública n° 002/2022. Cláusula 1ª: Rescinde unilateralmente o Contrato de Prestação nº 036/2022, a partir de 9/10/2023, com base na Cláusula 9ª, letra "a", do Contrato nº 036/2022, combinado com o art. 79, inciso I, e combinado com o art. 78, incisos I a V, VII, VIII e XII, da Lei nº 8.666/93, com a empresa Luiz Fernando Recus Ltda., sem que lhe caiba qualquer indenização, sem prejuízo das penalidades pertinentes; Cláusula 2ª: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. Data: 9/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 117/2023. Pregão Eletrônico nº 24/2023. Processo Administrativo n° 138.01.03.06/2023. Objeto: Fornecimento de insumo calcário dolomítico do RS com PRNT mínimo de 75%, espalhado na lavoura no Município, nos termos do Convênio/MAPA nº 934365/2022, Proposta nº 022882/2022, relativo ao Programa Fomento ao Setor Agropecuário, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratante: O Município. Contratada: Calcario Botuvera Corretivos do Solo Ltda, CNPJ nº 38.345.360/0001-06. Valor: R$ 122.750,00, sendo R$ 121.117,43 de repasse e R$ 1.632,57 de contrapartida. Vigência: 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 09/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Áurea. Contratada: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda. Objeto: Aquisição de duas colhedoras de forragens novas para atendimento a Emenda Parlamentar nº 2023286220015 para a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. Valor: R$: 105.400,00. Contrato Administrativo nº 216/2023. Modalidade: P.E. 02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato: 022-2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão-de-obra, visando Capeamento asfáltico e Sinalização na Avenida Júlio de Castilhos, entre as Ruas Calil Miguel Allen e José Venzon, totalizando 2.109,26m². Contratada: Construtora e Pavimentadora Atual Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 05.253.702/0001-09. Processo Licitatório nº 0001-2023. Tomada de Preços nº 0001-2023. Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 07 de setembro de 2023 a 06 de outubro de 2023. Balneário Pinhal/RS, 05 de setembro de 2023. HERON RICARDO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato: 022-2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão-de-obra, visando Capeamento asfáltico e Sinalização na Avenida Júlio de Castilhos, entre as Ruas Calil Miguel Allen e José Venzon, totalizando 2.109,26m². Contratada: Construtora e Pavimentadora Atual Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 05.253.702/0001-09. Processo Licitatório nº 0001-2023. Tomada de Preços nº 0001-2023. Em razão da ampliação do objeto, ajustam as partes o acréscimo de R$ 69.023,29 (sessenta e nove mil, vinte e três reais e vinte e nove centavos). Balneário Pinhal/RS, 28 de setembro de 2023. HERON RICARDO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Protocolo nº 1653/2023 Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de estagiários do município, conforme item 2 do edital. Realização: dia 30/10/2023, às 9h. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 17 de outubro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Ligiane dos Santos - Grupo Lumens Produções, CNPJ: 20.823.848/0001-28, através da porcentagem destinada à operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Objeto: Serviços de assessoria para elaboração de documentos para implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal nº 195/2023) - Lei de Incentivo à Cultura, para capacitação dos fazedores de cultura local e pareceristas de projetos. Assinatura: dia 22/10/2023. Vigência: até 12 meses. Informa o calendário de execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Barão do Triunfo, oitiva municipal dia 23/10/2023, a data oficial de publicação do edital, sendo publicado nos canais oficiais de comunicação do município dia 24/10/2023, e no dia 26 de outubro será promovida uma capacitação a todos os fazedores de cultura, interessados em apresentar projetos para o município. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19. A apresentação das propostas deverá ser até às 16h do dia 1º/11/2023. A sessão pública será realizada no site, no dia 2/11/2023, com início às 9h, horário de Brasília/DF. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica a retificação do item 4.3 do Anexo XI (Minuta do Contrato) do edital de licitação modalidade Concorrência nº 003/2023 que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a execução de Projeto de Pavimentação Asfáltica da Rodovia ERS-211, trecho entre a cidade de Campinas do Sul/RS e Ronda Alta/RS. As alterações do edital encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.campinasdosul.rs.gov.br. Campinas do Sul/RS, 17 de outubro de 2023 PAULO SÉRGIO BATTISTI