DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800040 40 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2023 Objeto: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos para Saúde - SRP - Benefício ME EPP. Sessão pública em 31/10/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 Objeto: Aquisição de Material Odontológico - SRP - Benefício ME EPP. Sessão pública em 01/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2023 Objeto: Aquisição de Desfibrilador Externo Automático - SRP. Sessão pública em 01/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2023 Objeto: Aquisição de Materiais para Realização de Oficinas - SRP - Benefício ME EPP. Sessão pública em 01/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2023 Objeto: Aquisição de Sacolas Plásticas - SRP - Benefício ME EPP. Sessão pública em 01/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2023 Objeto: Aquisição de Placas de identificação e Adesivos - SRP. Sessão pública em 06/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2023 Objeto: Aquisição de Carnes Vermelhas - SRP - BENEFÍCO ME EPP. Sessão pública em 06/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2023 Objeto: Aquisição de Sacos de Lixo - SRP. Sessão pública em 06/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023 Objeto: Aquisição de Base, Pó de Brita e Brita - SRP. Sessão pública em 06/11/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 17 de outubro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 170/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE E INSTRUMENTAIS PARA NOVAS ESTRATEGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA - ESF, para Secretaria de Municipal de Saúde, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 27/10/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 27/10/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 16 de Outubro de 2023. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Dia: 01/11/2023, às 9horas. Objeto: Reforma da Praça Júlio Olivier- Centro Ibarama/RS. Edital na Prefeitura, Rua Júlio Bridi 523, Ibarama-RS Site: www.ibarama.rs.gov.br. Informações Fone: 51 920039441 Ibarama, 13 de outubro de 2023. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Pregão Eletrônico para a Aquisição de Fones de Ouvido e Notebooks para Premiação do Projeto Pete, Patrono da Escola, conforme Descrição e Termo de Referência - Dia 30/10/2023 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Contratação de Empresa para Execução da Obra de Drenagem, Pavimentação e Sinalização Viária de Trecho da Avenida Odilo Gonçalves, entre o Corredor das Tropas e a Rua Luiz Carlos Cerqueira Cassuriaga, através do Contrato de Financiamento n.º.0557.636- 71 - FINISA - Dia 06/11/2023 às 9h. Edital disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 Contratação da empresa RAFAEL ALTHAUS CONSTRUTORA, para finalizar a construção da Praça de Santos Reis, objeto do contrato de repasse nº 909070/2020, no valor total de R$ 166.578,23. Justificativa: Lei n° 8.666/1993, Art. 24, inc. V. Processo nº 20280/2023. Montenegro, 18 de outubro de 2023. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Educação Infantil, Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Educação, à alimentação dos usuários que frequentam atividades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e para alimentação das crianças e adolescentes em situação de acolhimento no Centro Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente Adílio Daronchi (CEMACAAD), atendendo respectivamente às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, e da Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Regência: Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Municipal n° 081/21. A Comissão de Licitações reunir-se-á no dia 31/10/2023, às 9h, na Prefeitura, para receber, abrir e julgar as propostas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações disponíveis no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Nonoai/RS, 11 de outubro de 2023. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que suspende "sine die" a Concorrência Pública nº 007/2023, Nova data será agendada e divulgada nos mesmos meios de publicação. Mais informações poderão ser obtidas, na Secretaria Municipal de Compras Públicas e no site www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, RS, 17 de outubro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 112/2023 - Ata N° 458/2023 - CNPJ: 19.498.639/0001-77 Registro de preços de fraldas descartáveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BERTA INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2 e 7. Valor total: R$ 108.600,00. Pregão Eletrônico Nº 143/2023 - Ata N° 462/2023 - CNPJ: 89.386.429/0001-72 Registro de preços de vidros lisos, temperados e martelados para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FERRAL IND E COM DE ESQUADRIAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4 e 5. Valor total: R$ 54.109,95. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 11.329.990/0001-22 Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis via agricultura familiar, conforme §1° do Art. 14 da Lei N° 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COOPERATIVA OS PRODUTORES ORGÂNICOS DE REFORMA AGRÁRIA DE VIAMÃO-COPERAV. Empenhos: N° 22811/2023 e N° 22812/2023. Valor total: R$ 105.600,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ's: 02.377.937/0001-06 e 02.836.248/0001-12 Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: R. C ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP e BARRFAB IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA. Empenhos: N° 22813/2023 e N° 22814/2023. Valor total: R$ 178.500,00. Em 17 de outubro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n°004/2023. Tipo: Menor Preço por item pelo modo de disputa aberto. Aquisição de veículo novo para uso na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Inhacorá/RS, conforme especificações constantes no edital, com recursos oriundos do Ministério da Saúde Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº da Proposta: 11861.632000/1230-07 e Recursos Livres, conforme especificações constantes no edital. Edital: Disponível a partir de 10/10/2023 no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Elsa Florinda Stolberg da Rosa, n° 205 no sitio oficial do município www.inhacora.rs.gov.br e no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário para entrega das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 10/10/2023 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da sessão de abertura das propostas e julgamento: dia 24/10/2023, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais Informações: Departamento de Compras ou pelo Fone (55) 3785-1110/3785-1010. Inhacorá - RS, 9 de outubro de 2023. EVERALDO BUENO ROLIM Prefeito