DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800041 41 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE ALTERAÇÃO N° 175/2023 LEILÃO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: LEILÃO Nº 23/2023 - REMARCAÇÃO Fica remarcado o Leilão de bens móveis inservíveis próprios do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 07/11/2023 às 09:30h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 18 de outubro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO N° 176/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de óleo de motor para roçadeiras e motosserras para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/11/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para a solução de videoconferência para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 01/11/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 Pregão Eletrônico para contratação de instrutor especializado em pilotagem de drone para habilitar servidores da guarda do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 08/11/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tintas acrílica fosca para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/11/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada., Em 17 de outubro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de entrevistador social para o município de Novo Hamburgo. Em 17 de outubro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO 01 DO CONTRATO 57/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA . CONTRATADA: AGRONÔMICA NEGÓCIOS RURAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de 01 Semeadora Adubadora Rebocada nova, através de convênio nº 913637/2021, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR: R$ 310.555,00. VIGÊNCIA: 17.10.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023 Torna pública a data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site http://www.pinheiromachado.rs.gov.br, a partir da publicação deste aviso: Aquisição Medicamentos e hospitalares em geral: às 14:00h do dia 30/10/2023. Pinheiro Machado, 17 de outubro de 2023 RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, publicada no DOU do dia 12/09/2023, seção 3, página 303, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 418/2023 - PROCESSO 23.0.000084031-9, para o Registro de Preço de Coletes balísticos nível III-A, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital, conforme especificado em EDITAL, no que se refere a ajuste nas especificações técnicas. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, publicada no DOU do dia 15/09/2023, seção 3, página 310, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 458/2023 - 23.0.000094290-1, para aquisição de veículo, tipo ambulância SAMU, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. MOTIVO: Alteração da quantidade de unidades licitadas. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 31 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, publicada no Diário Oficial da União no dia 19/09/2023, seção 3, página 287, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 475/2023 - 23.0.000099241-0, para aquisição de videolaringoscópio, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. MOTIVO: Alteração das especificações técnicas. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 1 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a prorrogação de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 505/2023 - PROCESSO 23.0.000100905-2, Aquisição de datalogger wifi, mesa de higienização de documentos e caixas arquivo para uso da Coordenação de Gestão Documental (CGD) da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 30 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação abaixo, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, seção 3, pág. 259, com fundamento no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e justificativa na Decisão Administrativa que consta nos autos e na documentação do Pregão Eletrônico junto ao Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO 287/2023 - PROCESSO 23.0.000048025-8, para Registro de Preço para locação de equipamentos para eventos, incluindo recursos humanos, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do Edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 448/2023 - PROCESSO 23.0.000095539-6, para a Contratação de empresa para locação de veículos, com motorista (CBO 7825), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para ajustar edital devido a pedido de impugnação no Portal de Compras Públicas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 559/2023 - PROCESSO 23.0.000121397-0, para a Aquisição de cardioversor/desfibrilador com marca-passo externo e capnógrafo, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 31 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 563/2023 - PROCESSO 23.0.000099773-0, para a Aquisição de aparelho de raio x móvel motorizado com sistema digital, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 01 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 577/2023 - PROCESSO 23.0.000101524-9 , para a Aquisição de equipamentos veterinários - bisturi eletrônico, monitor multiparamétrico, perfurador ósseo, placa de raio-x, foco cirúrgico, ultrassom portátil e seladora com guilhotina, para Unidade de Saúde Animal do Município de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 31 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 449/2023 - PROCESSO 23.0.000098665-8, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios - hortaliças higienizadas e supergeladas, para a Administração Pública Municipal de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 01 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.