DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800042 42 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 534/2023 - PROCESSO 23.0.000112956-2, para Aquisição de materiais odontológicos - lima endodôntica tipo c, bandeja retangular e avental plumbífero com protetor de tireoide, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 30 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 560/2023 - PROCESSO 23.0.000121398-9, para a Aquisição de monitor multiparamétrico sem capnografia, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de novembro de 202x, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 421/2023 - PROCESSO 23.0.000101336-0 , para o Registro de Preço de material de higiene e limpeza - balde, enxugador, vassoura, saco plástico, mop, cesto plástico, escova para piso, limpa obra, escova sanitária, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 01 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 457/2023 - 23.0.000097096-4, para Registro de Preço de Mobiliário - armário, divisória, estante em aço pintura epoxi cinza, gaveteiro, mesa, suporte deslizante para pasta suspensa, para a Administração Pública Municipal de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 3 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 473/2023 - PROCESSO 23.0.000110580-9, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, Aquisição de fardamento, jaqueta corta-vento e camisetas dry fit para a Secretaria Municipal e Esportes, Lazer e Juventude PMPA, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de outubro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 493/2023 - PROCESSO 23.0.000112659-8, para Aquisição de Calças e jalecos cirúrgicos para o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - HMIPV - Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 31 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Aquisição de Barco e Motor para Sorteio do Bolão de Prêmios 2023. A abertura das propostas será dia 07 do mês de novembro do ano de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 19 de outubro de 2023 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier/RS, 17 de outubro de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Aquisição de Equipamentos para o Projeto Academia ao Ar Livre, da Secretaria Municipal De Saúde. A abertura das propostas será dia 08 do mês de novembro do ano de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 19 de outubro de 2023 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier/RS, 17 de outubro de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Aquisição de Materiais Permanentes para Posto de Atendimento do Cadastro Único. A abertura das propostas será dia 10 do mês de novembro do ano de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 19 de outubro de 2023 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier/RS, 17 de outubro de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Prefeito de Rio Pardo/RS, torna pública a retificação do Edital nº 103/2023 que visa à contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação com bloco de concreto em diversas ruas, mantendo a data e o horário da realização da sessão no dia 26 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital alterado/retificado à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 17 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Rolante torna público a Retificação e consolidação ao edital do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n°02/2023 para Contratação de serviços especializados e com responsabilidade técnica para prestação de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos domésticos, do Município de Rolante - RS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. O Edital retificado em inteiro teor está disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net . Rolante, 17 de outubro de 2023 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a nova data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07 2023, para a aquisição de Veículo Van com acessibilidade, que será realizado às 09:00h do dia 01 de novembro de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, ou site: www.roquegonzales.rs.gov.br, ou Portal Compras.gov.br. Roque Gonzales, 16 de outubro de 2023. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos de obstáculos para pista de skate no Ginásio "B" do Centro Desportivo Municipal do município de Santa Maria/RS, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 01/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt- br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 17 de outubro de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que foram SUSPENSAS as licitações: Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Rua Abilio Schwertz, no Loteamento Valdemar Pisoni, no Bairro Cruzeiro, e de recapeamento asfáltico e de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Rua Joaquim Rodrigues (trecho 01 e trecho 02), no Bairro Cruzeiro, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), conforme justificativa anexada ao processo nº 50055/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação Asfáltica com CBUQ sobre base de solo brita na estrada de acesso à comunidade de Lajeado Tarumã, a qual será executada com recurso financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), conforme justificativa anexada ao processo nº 65374/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação Asfáltica com CBUQ sobre base de solo brita na estrada de acesso à comunidade de Lajeado Pessegueiro, a qual será executada com recurso financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), conforme justificativa anexada ao processo nº 65376/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento nas Ruas Professor Liberato Salzano, José Pereira de Oliveira, Demétrio Ribeiro, Brasília, Agostinho Zeni, Benjamim Menzel e Rondônia pavimentação com pedras irregulares na Travessa Rondônia todas no Bairro Planalto, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), conforme justificativa anexada ao processo nº 65393/2023. Santa Rosa, 17 de outubro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação