DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP O Município de São João do Polêsine/RS estará recebendo através plataforma https://bll.org.br, propostas e documentos para aquisição de material de limpeza para as diversas secretarias municipais, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 07h59min59s do dia 30 de outubro 2023 e início dos lances a partir das 09h30min do dia 30 de outubro de 2023. Cópia do Edital, termo de referência e demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3269 - 1155; pelo e-mail [email protected], pelo site saojoaodopolesine.atende.net/autoatendimento/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou no site https://bll.org.br. São João do Polêsine, 17 de outubro de 2023. MATIONE SONEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra para Pavimentação Asfáltica de estrada vicinal em TSD com capa selante no Município. Abertura: 06/11/2023 às 9h, na Sala da Sec. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Avenida Dos Imigrantes, 37, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. PATRICIA TOSCAN RODRIGUES Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito de São José do Ouro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023: Dia 09 de novembro de 2023, às 9:00 horas, horário de Brasília/DF, no Centro Administrativo Municipal, se reunirá a Comissão de Licitações com a finalidade de receber as propostas para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em um trecho da Av. Graciolino Joaquim Tonelo, perímetro rural de São José do Ouro, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 939381/2022, Op. 1086040-30, Programa Agropecuária Sustentável: adequação de estradas vicinais, conforme projeto de engenharia e anexos do edital. Cadastramento até dia 06 de novembro de 2023. Mais Informações pelo telefone (54) 3352-4500/4516. Edital completo em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais São José do Ouro, RS, 17 de novembro de 2023. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de um trator agrícola, conforme especificações e demais características do Anexo I, Termo de Referência. Abertura: 06/11/2023 às 09h. Edital: sites www.saojosedosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: fone (51) 99768-4553. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Homologação do Processo Licitatório n° 29/2023, Tomada de Preços n° 002/2023. Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto, Drenagem Pluvial, Terraplenagem, Passeios com Acessibilidade e Sinalização Viária da Rua Wally Vier Griebeler, Conforme Contrato de Repasse n°934207/2022/MDR/CAIXA. Empresa Vencedora: ESW Construções Ltda, CNPJ 22.282.957/0001-00. Valor: R$ 196.942,45. Data: 17/10/2023. JULIANE MARIA BENDER Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 Processo Licitatório n° 29/2023. Tomada de Preços n° 002/2023. Contratante: O Município. Contratada: ESW Construções Ltda. Valor Total: R$ 196.942,45. Vigência: 120 dias, a contar da emissão do Termo de Inicialização de Obra. Data: 17/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 40/2023. Objeto: Inscrições para concessão de pontos de taxi no Município. Data: de 05/12/2023 a 08/12/2023, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Prefeitura. Informações: na Prefeitura, na Av. Duque de Caxias nº 1799, Centro, fone/WhatsApp (51) 3645-1050 ou e-mail [email protected]. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2023. Objeto: Seleção de projetos culturais do audiovisual para receberem apoio financeiro com recursos da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, em conformidade com a Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023, Decreto 11.453/2023 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Fica prorrogado o prazo de inscrição para: 29/09/2023 a 06/11/2023, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h no Protocolo Geral, no endereço citado acima. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 58/2023. O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 58/2023 - Expediente Administrativo nº 22319/2023, que foi SUSPENSO, por fato superveniente - Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (O2), para uso domiciliar, com cilindros em comodato. Sapucaia do Sul, 17 de outubro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para uso dos servidores da Prefeitura. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 31/10/2023, quando terá início o Certame. Informações pelo telefone: (54) 3385-3300, via e- mail: [email protected], ou nos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Terra de Areia/RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma, readequação e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Laertsan Tavares Carvalho, incluindo material. Data abertura: 06/11/2023, horário e local: às 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 18h00min, ou pelo telefone (51) 3666-1285 e e-mail: [email protected]. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 208/2023 Torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 17/11/2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de sacos de lixo destinados ao Departamento de Limpeza Pública e demais setores pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 17/11/2023 para verificação de conformidade com o Edital). Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 208/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203/2023 Torna público aos interessados que às 14h do dia 16 de novembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de materiais de expediente e de escritório para uso do setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Saúde e demais Secretarias Municipais. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 14/11/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 Torna público aos interessados que às 15h do dia 01 de novembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e locação de iluminação de palco de pequeno, médio e grande porte e palestras para os eventos agendados durante o ano junto à Secretaria Municipal de Turismo e Desporto, bem como ao Calendário Municipal de Eventos e demais demandas da Secretaria Municipal de Educação. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 01/11/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 205/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 206/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 06 de novembro de 2023 estará recebendo propostas para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à aquisição e instalação de