DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 105/2023 - Processo Administrativo Nº: 017/000545/2022 - Objeto: Aquisição de kits cegonha, humanitário e natalinos para Unidades de Proteção Social Especial Média, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Alta, visando a estruturação da Rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000089928202114, com recursos recebidos através da Programação 330170220210003, do Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 30 de outubro de 2023, às 10:30hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Adesão de n° 019/2023 A Ata de Registro de Preços n° 021/2023 Processo administrativo n° 17.189/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 021/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguaí referente à contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de Cestas Básicas, pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n° 181/2022, por intermédio do processo de n° 16.565/2022, para atender as demandas dos serviços dos CRAS (Chaperó, Brisamar, Centro, Califórnia, Engenho, Mazomba, Praça Céu) CREAS, Hotel Social, Centro Pop, CEAM, Subsecretaria da Pessoa com Deficiência e Atendimento Social Emergencial- Plantão Social a fim de atender às famílias e indivíduos que se encontrem em situação de vulnerabilidade social da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: FOODCHEF ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.877.082/0001-80. Item da Ata 01. No valor total R$: 556.980,00. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS - MATRICULA: 45943 Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - LICITAÇÃO Nº 1017074 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 925/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 156/2023 (licitações-e: ID. 1017074). Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS SUPORTES DA CONDENSADORA DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (SMEC). Empresa vencedora: ITAMED COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.787.637/0001-01, no valor de R$ 437.997,41 (Quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 9 de outubro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 (P.A.17175/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES, para atender as demandas do Centro Municipal de Especialidades - CEMES e do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, à ser gerenciado pela mesma, por um período de 12 meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 30 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br --Licitação nº 1023257 Itaguaí/RJ, 17 de outubro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 (P.A.16855/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS EXTRA GRADE, para atender as necessidades dos pacientes cadastrados do Programa de Demandas em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 30 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br -- Licitação nº 1022908 Itaguaí/RJ, 17 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 (P.A.16833/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA EM COPOS DE 200ML, EM GALÃO DE 20 LITROS E VASILHAMES DE 20 LITROS VAZIOS PARA ENGARRAFE DE ÁGUA MINERAL para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 31 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br --Licitação nº 1022802 Itaguaí/RJ, 17 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contrato AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 (P.A.16713/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM TIRAGEM E DISTRIBUIÇÃO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, para atender as demandas do Município De Itaguaí por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 31 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br -- Licitação nº 1023619 Itaguaí/RJ, 17 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/CPL/2023 LICITAÇÃO Nº: 60/CPL/2023 - PROCESSO: 3187/2023 -REQUISITANTE: SEMUG - REALIZAÇÃO: 31/10/2023 -HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM DIRECIONAMENTO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE E OUTROS SEM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, SUAS AUTARQUIAS E FUNDOS, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. ROBERTO PONTES Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Proc. 9900023586/2023. OBJETO: A contratação de empresa, para executar os serviços de elaboração de Projeto Básico para a melhoria da mobilidade e requalificação urbana das ruas Benjamin Constant e General Castrioto, no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 06/11/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 361.881,36 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 17 de outubro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP LICITAÇÃO NO 033/CPL/SEMUS/2023 -PROCESSO Nº 2023/117.079 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 19/10/2023. REALIZAÇÃO: 31/10/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-datransparencia/licitações/licitações ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, telefone (21) 3773-3037. Nova Iguaçu-RJ, 16 de Outubro de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro