DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800046 46 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 107/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM DE CONCRETO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES . A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 31 de outubro de 2023, às 11:00 horas de B r a s í l i a - D F, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 17 de outubro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃÇO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 256/23 E X C LU S I V O S OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS E PARTICIPANTES DO CIRCUITO IMPERIAL DE LUTAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER - CONVÊNIO Nº 887182/2019 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA . Valor estimado: R$ 67.840,00. DATA/HORA: 30/10/2023 às 15:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 17/10/2023, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos através do tel (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 6 de outubro de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES/ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU SIMILARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimado: R$ 1.280.000,00. DATA/HORA: 06/11/2023 às 10:00 horas. LOCAL: Rua Teresa, nº 1.515 - L2 - Alto da Serra - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 13/06/2023 no "site" www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: Tel.: (024) 2233-8195/8202, das 12h às 18h, nos dias úteis. Petrópolis, 5 de outubro de 2023. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/CPL/2023 - SRP PROCESSO Nº: 8850/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 30/10/2023 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 17 de outubro de 2023. BRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira Substituta ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2023 Considerando a licitação do Pregão Eletrônico nº065/2023, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS DEVIDAMENTE EMPLACADAS, realizada no dia 16 de outubro de 2023, por meio da plataforma LICITANET; Considerando o artigo 49 da Lei nº8666/93; considerando o enunciado da súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante FRACASSAR a licitação. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que a licitação promovida da forma que melhor atenda as necessidades da Administração, DECIDO pelo FRACASSO do processo licitatório denominado PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2023. Destaca- se ainda que a decisão foi unânime em Fracassar, devido a publicação da retificação não ter sido contado o prazo de 08 dias úteis, conforme art.4º, V, da Lei 10.520/02. Alto Paraíso, 17 de outubro de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROC. N.º 8780/SEMSAU/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do Processo Administrativo n.º 8780/2023, consoante Parecer Jurídico Parecer 1057 de 16/10/2023 (ID 1898911), resolve adjudicar e homologar a licitação, na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 65/2023, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e as Emendas Parlamentares que a Prefeitura de Ariquemes celebram através das PROPOSTAS Nº 07582.909000/1180-06, 07582.909000/1210-10, 07582.909000/1200-05, 07582.909000/1200-06, e CONVÊNIO Nº 307/PGE-2021, em favor das empresas: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.650.279/0001-07, itens 4, 5 e 13, no valor total de R$ 48.071,98 (quarenta e oito mil, setenta e um reais e noventa e oito centavos); CMOS DRAKE DO NORDESTE SA - CNPJ: 03.620.716/0001-80, itens 9 e 14, com valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); COMERCIO DE MATERIAIS ME D I CO S HOSPITALARES MACROSUL LTDA - CNPJ: 95.433.397/0001-11, itens 11 e 16, com valor total de R$ 46.480,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais); RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA CNPJ: 09.105.835/0001-80, itens 6 e 7, com valor total de R$ 12.770,00 (doze mil, setecentos e setenta reais); NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 61.012.811/0001-05, item 10, no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais); QUICKBUM E-COMMERCE LTDA - CNPJ: 30.323.616/0001-64, item 1, no valor total de R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais); LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.187.384/0001-54, item 18, no valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA CNPJ: 11.405.384/0001-49, item 15, no valor total de R$ 903,00 (novecentos e três reais); HOSPILAB HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 31.531.928/0001-26, item 3, no valor total de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais); CLAY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 10.354.313/0001-00, item 12, no valor total de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais); JPL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.371.827/0001-59, item 17, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 13.719.523/0001-34, item 8, no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Ficando o processo homologado com o valor total de R$ 668.644,98 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Ariquemes/RO, 17 de outubro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1715/SEMECE/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023/CPLMS, tendo como Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços (Cursos/Palestras com fornecimento de certificado), valor estimado: R$ 156.000,00 (cento cinquenta e seis mil reais)Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 01/11/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 17 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PROCESSO Nº 18901/GLOBAL/2023 - ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, KITS DE HIGIENE E LIMPEZA, E COLCHÕES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Valor prévio: R$ 677.092,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 01/11/2023 às 10h00 (Horário de Brasília- DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 17 de outubro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 13506/GLOBAL/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO FEIRÃO DO PRODUTOR LUIZ TEODORO DA SILVA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços supracitada, publicado no jornal: A Gazeta de Rondônia, Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE e Diário Oficial da União/DOU Seção 3, Nº 86 do dia 08/05/23, sites www.cacoal.ro.gov.br e SIGAP, que encontra-se ANULADO a fase externa para alteração do projeto básico, em conformidade com a Lei Nº 8.666/93 art. 49, devidamente justificado nos autos. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou no site www.cacoal.ro.gov.br. Cacoal - RO, 17 de outubro de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL