DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 33.149.502/0001-38 pelo valor total de R$ 6.352,20 (seis mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), o item 43 foi a favor da empresa EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 39.991.321/0001-30 pelo valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), os itens 6, 11, 28, 29, 30 e 55 foram a favor da empresa DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 42.070.491/0001-97 pelo valor total de R$ 56.345,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais), o item 14 foram a favor da empresa AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 42.698.864/0001-79 pelo valor total de R$ 496,80 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), os itens 48, 49 e 50 foram a favor da empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.892.634/0001-09 pelo valor total de R$ 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco reais), os itens 51, 53 e 57 foram a favor da empresa MOREIRAMAQ EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 46.726.685/0001-59 pelo valor total de R$ 14.309,40 (quatorze mil e trezentos e nove reais e quarenta centavos), os itens 1 e 2 foram a favor da empresa VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.171.447/0001-97 pelo valor total de R$ 10.295,30 (dez mil e duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) perfazendo o valor total dos itens de R$ 573.435,57 (quinhentos e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Informo ainda que o item 20 procedeu FRACASSADO. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Pregão Eletrônico nº 127/2023 - SRP Processo nº 026113/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 127/2023, Processo nº 026113/2022-SMSA, que tem como objeto; Eventual aquisição de Material Médico - Máscaras Diversas de Uso Hospitalar para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, para pleno atendimento aos Munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 16, foram a favor da empresa HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.094.705/0001-64, pelos valores dos itens de R$ 28.445,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), cuja a adjudicação dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, foram a favor da empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.068.320/0001-32, pelos valores dos itens de R$ 137.560,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e sessenta reais), cuja a adjudicação dos itens 19, 20, foram a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001- 57, pelo valor dos itens de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total dos itens R$ 290.505,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos e cinco reais). Informo ainda que os itens 17, 18 foram FRACASSADOS. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO Nº 027759/2022-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que as empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA, ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, COLINA CONSTRUÇÕES LTDA e MCA CONSTRUTORA LTDA, apresentaram recursos contra a decisão desta comissão que as inabilitaram no certame licitatório. Desta forma, informamos que os referidos recursos se encontram devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2023 Processo nº 026113/2022- SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 026113/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL aquisição de Material Médico - Máscaras Diversas de Uso Hospitalar para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 16, foram a favor da empresa HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.094.705/0001-64, pelos valores dos itens de R$ 28.445,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), cuja a adjudicação dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, foram a favor da empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.068.320/0001-32, pelos valores dos itens de R$ 137.560,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e sessenta reais), cuja a adjudicação dos itens 19, 20, foram a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, pelo valor dos itens de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total dos itens R$ 290.505,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos e cinco reais). Informo ainda que os itens 17, 18 foram F R AC A S S A D O S . LUIZ RENATO MACIEL DE MELO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 199/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e/ou refeição, via cartão magnético, em PVC com chip de segurança, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e freqüência variável de acordo com a conveniência da contratante e em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, será executada de forma contínua para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Araranguá/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREG A DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 30 de outubro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às14 do dia 30 de outubro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá, SC, 10 de outubro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO O objeto deste instrumento caracteriza-se pela concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2023 - LPG Audiovisual, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). CINTIA MENDES FARIAS, CPF nº 017.311.385-04, R$ 40.000,00; JONATAN GENTIL QUINTINO MEI, CNPJ: 46.289.857/0001-74, R$ 40.000,00; OFICINA BOX LTDA, CNPJ: 03.119.846/00001-33, R$ 27.995,60; PAULO FERNANDO DA GLORIA LEAL, CPF: 157.705.916-68, R$ 20.000,00; ASSOCIACAO DE APOIO AOS AUTISTAS DE BALNEARIO PICARRAS - AMA, CNPJ: 41.142.320/0001-63, R$ 20.000,00; LUAN DANIEL SEHN, CPF: 081.623.969-00, R$ 10.041,00 EXTRATO DE CONTRATO LEI PAULO GUSTAVO O objeto deste instrumento caracteriza-se pela concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2023 - LPG Outras Áreasl, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). DAICI ISABELITA CASELLA MARTINEZ ISLER, CNPJ é 44.832.306/0001-80, R$ 20.168,35; GILBERTO SALLES, CPF nº 067.269.919-24, R$ 10.000,00; LIDIANE LEILA CARDOSO, CPF nº 920.679.139-72, R$ 10.000,00; ILIANE REGINA FLEITH, CPF nº 604.943.879-04, R$ 10.000,00; ANTONIO DE SANT'ANNA, CPF nº 180.307.509-00, R$ 6.500,00 MARIO SERGIO AMYNTHAS SANTOS, CPF nº 531.402.579-53 R$ 6.500,00 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de pavimentação asfáltica, adequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Flávio José Zandavalli (Rua 2400), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 301.931,23 (trezentos e um mil novecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27 de novembro de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 5670211C91F4E3E75ADFBE0297BB47B4850F4F2C. Balneário Piçarras/SC, 17 de outubro de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 121/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL, para pavimentação em lajota sextavada de concreto da Rua Pedro Jose Reitz no Bairro Itajuba, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 08/11/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 08/11/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 17 de outubro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 135/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL, para pavimentação Asfáltica da Rua Alfredo Tavares no Bairro Itajuba, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 08/11/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 08/11/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 17 de outubro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito