DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800049 49 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/FMS/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Canelinha Objeto: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão- de-obra, com fornecimento de material, para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Olga Maria Veber, bairro Moura, Município de Canelinha conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: A2L GESTÃO DE NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES EIRELI Valor: R$ 99.055,00 (Noventa e nove mil e cinquenta e cinco reais) Vigência do Contrato: 31/12/2023. Data de Assinatura: 09/10/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/FMS/2023 Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento de material, para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Olga Maria Veber, bairro Moura, Município de Canelinha conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. Contratada: A2L GESTÃO DE NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES EIRELI VALOR: R$ 99.055,00 (Noventa e nove mil e cinquenta e cinco reais) Canelinha, 9 de outubro de 2023. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 19/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 123/PMC/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão- de-obra com fornecimento de material para a reforma da sede da autarquia SEMAIS, no Município de Canelinha/SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: A2L Gestão de Negócios e Construções Eireli VALOR: R$ 123.029,00 (Cento e vinte e três mil e vinte e nove reais). Canelinha, 17 de outubro de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/PMC/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a reforma da sede da autarquia SEMAIS, no Município de Canelinha/SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: A2L Gestão de Negócios e Construções Eireli VALOR: R$ 123.029,00 (Cento e vinte e três mil e vinte e nove reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ENGEMAG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para contratação de profissional técnico- Engenheiro Eletricista para a fiscalização da Obra de Rede de Distribuição de Energia Elétrica no Loteamento Habitacional Popular. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 97/2023 - Dispensa de Licitação nº 39/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - RP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de novembro de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº 1 A 9 BAC A 8 0 2 0 5 A 2 8 D 0 9 7 3 D 1 4 DA 5 D F 7 7 4 1 5 1 6 3 8 6 F F. Irineópolis, 17 de outubro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 CHAVE TCE: 747BCEC1DBBACA3ADF6331B24B157E7EE41DB3ED O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h30min do dia 31 de outubro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA OS CAPS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h30min DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 17 de outubro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 CHAVE TCE: 68323B4528CAF81A2005F339C8FF09E714D6246F O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Governo, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE ELEMENTOS VAZADOS NA EB MANSUETO TRÉS E EB PROFª MARIA JOSÉ HULSE PEIXOTO, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Os envelopes serão abertos às 11h00min do dia 07 de novembro de 2023, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí (SC), 17 de outubro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Contratação de empresa especializada para realizar a Serviço de recuperação de 14 (quatorze) calhas em fibra de vidro para os filtros da ETA São Roque I do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes . A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 30 de outubro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 16 de outubro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - SRP Nº 53/2023 PROCESSO N. 123/2023 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 31/10/2023 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 82/2023, Registro de Precos n. 53/2023, Processo n. 123/2023 para a Contratacao de empresa com servicos de mao de obra especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva, corretiva e calibracao dos refrigeradores (camaras) de vacinas, com fornecimento de pecas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itapoa para um periodo de 12 meses. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em 17 de outubro de 2023 JANAYNA GOMES SILVINO Secretaria de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 (UASG 453230) O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 145/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de materiais de enfermagem (insumos para punção, infusão e monitoração) para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José e Secretaria Municipal da Saúde, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Cruzel Comercial Ltda - item 3 - R$ 49,99; item 4 - R$ 49,99; Matlab Representação Comercial Ltda - item 105 - R$ 3,37. Restaram FRACASSADOS os itens 103, 107 e 108. Joinville/SC, 17 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 218/2023, destinado à aquisição de alvos para a utilização no treinamento de Agentes da Guarda Municipal de Joinville/SC, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: ALPHA PRINT COMUNICACAO VISUAL E EDITORA LTDA - Item 1 - R$ 4.500,00; CALGAN EDITORA GRAFICA LTDA - Item 2 - R$ 1.240,00. Joinville/SC, 17 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 430/2023 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 430/2023, destinada à locação de imóvel para ser utilizado pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS 2. Fornecedor: IMOBILIÁRIA DELTA LTDA e Valor Total: R$ 690.000,00. Fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0018222662, de 27 de setembro de 2023. Chave no TCE: EA8DF2EF6592EBDB7FF5716906EBE62BF64145A7. Joinville, 10 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 451/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 451/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville. Indefere-se a solicitação, pois a CADMO CLINICA MÉDICA LTDA. já está credenciada para os itens 6 e 7, conforme homologação em 03/03/2023. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 17 de outubro de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão