DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800050 50 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 62 (sessenta e dois) dias, e do prazo de vigência contratual por mais 61 (sessenta e um) dias e o acréscimo quantitativo do objeto contratual correspondente a 0,54%. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PLC nº 033/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP 10/2023 - SMAS CONTRATADA: SABOR DA SERRA HOSPEDARIA LTDA REF: Processo Nº 13/2023. PE nº 130/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando o fornecimento de refeição (marmitex). DO(S) PREÇO(S): R$ 393.286,50. VIGÊNCIA 22/09/2024. EXTRATO ARP 223/2023 - SMEL CONTRATADA: ANDRIGHETTI COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA REF: Processo Nº 74/2023. PE nº 69/2023. DO OBJETO: Registro de Preços aquisição de carnes e hortifrúti para escolas municipais. DO(S) PREÇO(S): R$ 162.750,00. VIGÊNCIA 15/09/2024. EXTRATO ARP 224/2023 - SMEL CONTRATADA: COMERCIAL UNIÃO BRASIL LTDA REF: Processo Nº 74/2023. PE nº 69/2023. DO OBJETO: Registro de Preços aquisição de carnes e hortifrúti para escolas municipais. DO(S) PREÇO(S): R$ 2.666.105,50. VIGÊNCIA 15/09/2024. EXTRATO ARP 225/2023 - SMEL CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA REF: Processo Nº 74/2023. PE nº 69/2023. DO OBJETO: Registro de Preços aquisição de carnes e hortifrúti para escolas municipais. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.746.364,00. VIGÊNCIA 15/09/2024. EXTRATO ARP 226/2023 - SMEL CONTRATADA: G&G BRASIL FOODS - FRIGORÍFICO S/A REF: Processo Nº 74/2023. PE nº 69/2023. DO OBJETO: Registro de Preços aquisição de carnes e hortifrúti para escolas municipais. DO(S) PREÇO(S): R$ 400.400,00. VIGÊNCIA 15/09/2024. EXTRATO ARP 227/2023 - SMEL CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF: Processo Nº 74/2023. PE nº 69/2023. DO OBJETO: Registro de Preços aquisição de carnes e hortifrúti para escolas municipais. DO(S) PREÇO(S): R$ 60.147,00. VIGÊNCIA 15/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: AS CONSTRUTORAS LTDA. ESPÉCIE: CC 01/2020. PROCESSO: nº 14/2020; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 04 meses, até 02/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: MHNET. ESPÉCIE: PE 108/2020. PROCESSO: nº 134/2020; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 24/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: CC 01/2020. PROCESSO: nº 14/2020; DA SUPRESSÃO: - Supressão de R$ 206.992,60. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: AS CONSTRUTORAS LTDA. ESPÉCIE: CC 06/2022. PROCESSO: nº 90/2022; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 07 meses, até 04/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INSTITUTO MARIA SCHMITT. ESPÉCIE: DL 02/2023. PROCESSO: nº 18/2023; DA ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: Adita-se Quadro de Indicadores e o Anexo IV (Grade de medicamentos). DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por item para Aquisição de estações de musculação e calistenia produzidas em aço inoxidável devidamente instaladas, no dia 31 de Outubro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 17 de Outubro de 2023. ROGÉRIO MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério maior oferta por lance para Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, relativo aos passeios públicos localizados na Av. Maurílio Kfouri (Beira-Mar do bairro Mar Grosso), destinado à instalação de quiosques para funcionamento de bares e lanchonete, no dia 01 de Novembro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 17 de Outubro de 2023. ROGÉRIO MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DE APOIO EDUCACIONAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES E/OU PROJETOS NOS ANOS LETIVOS 2024/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 30/10/2023 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 30/10/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 17 de outubro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 INAÉ SABRINA TIBOLA FARIAS, presidente designada pelo Decreto n. 1280/2023, TORNA PÚBLICO, que acontecerá o Processo Licitatório nº 066/2023, na modalidade de Tomada de Preço nº 004/2023, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA A e RUA SÃO CRISTÓVÃO DO LOTEAMENTO BEM VIVER DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 931957/2022, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA. DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS PLANILHAS EM ANEXO. A abertura do processo está marcada para 01 de novembro de 2023 às 08:30. A Tomada de Preço irá acontecer na sede da Prefeitura Municipal de Nova Erechim, com credenciamento até as 08:00 do dia 01 de novembro de 2023 Nova Erechim-SC, 16 de outubro de 2023. LENOIR VARGAS Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 Processo Licitatório nº 0107/2023 Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados nas atividades das secretarias solicitantes, para o restante do exercício de 2023, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 31/10/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 17/10/2023. Registro no TCE: F B EAC 5 5 C 9 D 6 2 3 B 0 9 8 2 1 1 1 C B 0 4 4 1 C B E 1 7 D C C C D B 9 8 CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Ponte Serrada/SC torna público o processo 126/2023. Objeto: Seleção e premiação de projetos destinados à produção e desenvolvimento na área audiovisual, com objetivos específicos em formação e preservação da memória do audiovisual local, de acordo com o inciso III do Artigo 6º de Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo;. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou e- mail: [email protected]. Informações: Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionado - Telefone (49)34356000. YAKO KAINA RODRIGUES DE LIMA P/ Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ponte Serrada/SC torna público o processo 127/2023. Objeto: Seleção e Premiação de Trajetórias Culturais de pessoas ou entidades na área de Artesanato, de acordo com o inciso I do Artigo 8º de Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo;. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou e-mail: [email protected]. Informações: Comissão de Licitação no endereço ou e- mail acima mencionado - Telefone (49)34356000. YAKO KAINA RODRIGUES DE LIMA P/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FAMAP Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e recolhimento de resíduos de terrenos baldios no Município de Porto Belo, de acordo com a Lei Municipal nº 2.976/21, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 30/10/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - PMPB Republicado Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de processo para realização de Concurso Público, incluindo todas as etapas, inscrições, prova objetiva, teste de aptidão física, recursos, relatórios, etc. para o cargo de Guarda Municipal do Município Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 30/10/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 17 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito