DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800051 51 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2023 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10024 de 20/09/2019 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, acha-se aberto até as 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2023, Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MÓDULOS TEMÁTICOS DE ALIMENTAÇÃO E SANITÁRIOS, FABRICADOS EM ESTRUTURA METÁLICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/S C, COM VIGÊNCIA DA ATA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Para aquisição de parte dos equipamentos serão utilizados recursos da Emenda de Transferência Especial, Programa 09032023, Plano de Ação 09032023-037012 (emenda parlamentar). As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: http://www.bll.org.br, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 09:10 horas do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho - SC. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: http://www.bll.org.br e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3636/3646-3648. Rio Negrinho - SC, 6 de outubro de 2023. CAIO CESAR TREML Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10024 de 20/09/2019 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, acha-se aberto até as 09:00 horas do dia 1° de novembro de 2023, Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PLAYGROUNDS, BRINQUEDOS AVULSOS E PISO EMBORRACHADO, COM INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, COM VIGÊNCIA DA ATA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Para aquisição de parte dos equipamentos serão utilizados recursos da Emenda de Transferência Especial, Programa 09032023, Plano de Ação 09032023-037012 (emenda parlamentar). As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: http://www.bll.org.br, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 09:10 horas do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho - SC. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: http://www.bll.org.br e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3636/3646-3648. Rio Negrinho - SC, 6 de outubro de 2023. CAIO CESAR TREML Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 128/2023 PROCESSO: LICITAÇÃO 078/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul CONTRATADA: EMPRESA MACROLICIT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ N. 26.228.996/0001-80 VALOR: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). VIGENCIA: 10/10/2023 A 10/01/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:-19004-2107-34490524-2500700000 - -19004-2107-34490524-1700311000 DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Tendo em vista a decisão proferida pela presidente da comissão permanente de licitação e equipe de apoio, designados através da nº 18.634 de 21 de março de 2023, e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. adjudico O processo licitatório nº 054-2023, modalidade Concorrência, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, pavimentação e drenagem pluvial da RUA PAPA J OÃO PAULO II, etapa 02 - lote 01 e 02; a empresa CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, com o valor total de R$ 3.279.878,41 (Três milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) de conformidade com a Ata do certame. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2023 Tendo em vista a decisão proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio, designados através da nº 18.666 de 17 de abril de 2023, e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. adjudico: O processo licitatório nº 078-2023, modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma máquina retroescavadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; a empresa MACROLICIT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) de conformidade com a Ata do certame. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Tendo em vista a decisão proferida pela presidente da comissão permanente de licitação e equipe de apoio, designados através da nº 18.634 de 21 de março de 2023, e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. homologo O processo licitatório nº 054-2023, modalidade Concorrência, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, pavimentação e drenagem pluvial da RUA PAPA J OÃO PAULO II, etapa 02 - lote 01 e 02; a empresa CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, com o valor total de R$ 3.279.878,41 (Três milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) de conformidade com a Ata do certame. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Tendo em vista a decisão proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio, designados através da nº 18.666 de 17 de abril de 2023, e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. Homologo O processo licitatório nº 078-2023, modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma máquina retroescavadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; a empresa MACROLICIT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) de conformidade com a Ata do certame. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Licitatório n. 162/2023 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A ÁREA DE PSICOLOGIA PARA AS EQUIPES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 30/10/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 16 de outubro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 14/PMT/2023 Processo Nº 155/PMT/2023 Objeto: Aquisição de Ponto de Ônibus Municipal para atender a demanda da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC. Empresa Vencedora do Processo: CONSTRUMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, foi vencedora do item: 01, no valor de R$ 945.000,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil reais). Informações Complementares: Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/FME/2023 Processo Licitatório Nº 28/FME/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público no Processo Licitatório nº 028/FME/2023 - Concorrência nº 005/FME/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Construção de Uma Quadra de Futebol Society, localizada na Rua Canela, no bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Após inabilitação das empresas CLARAIZA LTDA e ESPAÇO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, ficou aberto prazo de até 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93, no qual ninguém apresentou até a data prevista, conforme determinações e especificações previstas no edital em epígrafe. Sendo assim a Comissão de Licitação decide fracassar o processo. Tijucas, 04 de outubro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 123/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público no Processo Licitatório nº 123/PMT/2023 - Concorrência Pública nº 009/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Diante do exposto, após recebimento de Recurso da empresa IMPLANTA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA referente a decisão de anulação do processo mencionado, com base no recebimento do Ofício nº 445/2023 da Secretaria Municipal de Educação, a Comissão Permanente de Licitação desta forma, mantém a Anulação do Processo Licitatório, objetivando promover a readequações em face de inconsistência apontadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais. Tijucas, 02 de outubro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PRIMEIRA ERRATA Comunicamos que o edital de Tomada de Preços nº 11/2023, expedido pelo Município de Tubarão/SC, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para implantação do sistema de drenagem pluvial no prolongamento da Rua Plácido Braz Fernandes, situada no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC, sofreu alterações, decide-se pela retificação subitem "6.2" do Edital, devendo ainda, ser considerada a nova planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que substituirão aqueles que constavam originalmente no edital, disponível no site www.tubarao.sc.gov.br . Reabre-se a data da Sessão Pública da Tomada de Preços: 14:00 do dia 07/11/2023. A entrega dos envelopes será até as 19:00 do dia 06/11/2023 no Departamento de Licitações e Contratos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Publique-se na forma da lei. TCE/SC 409E6BE7B667B2446FA1E73119F821DC3F91C823 - Ocorrência 4 8 6 D 7 3 3 4 0 EA E 6 9 4 C 2 9 7 5 7 A F 9 C 1 9 F F 7 5 0 6 D D EA 3 A 6 Tubarão-SC, 17 de outubro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito