DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800052 52 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Edital Retificado conforme 1ª Retificação - Texto Copilado - CÓD. TCE/SC: F E 8 9 F 6 4 D E 0 1 0 5 D 3 2 C C 2 A 3 B D 2 3 D FC 8 0 A 9 0 3 A F 9 EC 2 O CONDER, realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os órgãos participantes do certame, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, VANS, MINIBUS E FURGÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS." A abertura da sessão dar-se-á as 08h15min do dia 26/10/2023. *(Alterado conforme 1ª Retificação de 11/10/2023). O edital se encontra- se disponível em www.conder.atende.net. São Miguel do Oeste/SC, 11 de outubro de 2023. VANDECIR DORIGON Presidente do CONDER ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 103/2023-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SOB N°. 63/2023, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, a ser efetivada(o) de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I". A Sessão para realização do Pregão terá início em 31 de outubro de 2023 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F. e será realizada por Intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SOB N°. 63/2023); diretamente através do Link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento Retro Citado ou por Telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 17 De outubro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 . Processo: 58/2023. HOMOLOGO o processo licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023, cujo os itens foram adjudicados pela pregoeira às empresas: Primeira classificada para os itens: Medcoli Distribuidor De Produtos Medicos Cozinha E Limpeza Ltda- Me, inscrita no CNPJ sob n. 30.619.938/0001-55, para os itens 01 e 06, com o valor total de R$ 6.801,00. Cedro Comercio De Produtos E Equipamentos Medicos Ltda-Me, inscrita no CNPJ sob n. 36.280.156/0001-10, para os itens 04 e 05, com o valor total de R$ 13.698,00. ALF Comércio De Eletrodomésticos Ltda-Me, inscrita no CNPJ sob n. 12.581.380/0001-84, para os itens 03, 07, 08 e 09, com o valor total de R$ 35.120,00. Claro Med Equipamentos Medicos Hospitalar Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob n. 13.719.523/0001-34, para o item 02, com o valor total de R$ 5.464,00. O valor total dos itens é de R$ 61.085,00. Alto Alegre, 16 de Outubro de 2023. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público que fará realizar licitação pública para o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos para estruturação do Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 30/10/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 005247/2023 - ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE AS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 211/023 - CÓDIGO DO EMPREENDIMENTO 2022-PCJ_COB-234, EDITAL E ANEXOS. COMUNICADO: O Presidente da Comissão de Licitações do SAAE AMPARO, respeitosamente comunica que as celeridades de recebimento e abertura dos envelopes, inicialmente prevista para o dia 18/10/2023, conforme consta do preambulo do edital supracitado está SUSPENSA para fins de retificação do Termo de Referência e demais disposições vinculantes. Edital retificado será disponibilizado para consulta em momento oportuno, na Divisão de Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou através do site: https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/tomada-de-precos. INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808- 8400, ramais 237/261 com Tauan ou Nicola. Amparo, 17 de outubro de 2023. ACHILLE NICOLA FOSCO Presidente da C.P.J.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos Médico-Hospitalares e afins, elencados nas EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS nº 27970002 e nº 25340002 e respectivas PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE nº 13794.183000/1220-02 e nº 13794.183000/1220-03 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência no Anexo I. Encerramento no dia 27/11/2023 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 17 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Modalidade: Edital de Credenciamento Nº 001/2023 Inexigibilidade Nº 035/2023 Processo N° 4183/2023; CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS NÃO RESIDENTES EM ARARAQUARA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PARECERISTA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONSIDERANDO OS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NAS PROPOSTAS DOS EDITAIS QUE SERÃO LANÇADOS PELO MUNICÍPIO, REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, CONTEMPLANDO AS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 5º E 8º, E TERMO DE REFERÊNCIA. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, através do e-mail [email protected], a partir da publicação deste edital até o dia 10 de novembro de 2023. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura https://www.araraquara.sp.gov.br/governo/secretarias/cultura/lei-paulo-gustavo, quando solicitado, através do e-mail: [email protected]. Araraquara, 17 de outubro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral nº 049/2023, em conformidade com o Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação Nº 035/2023, Processo Nº 4183/2023 cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS NÃO RESIDENTES EM ARARAQUARA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PARECERISTA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONSIDERANDO OS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NAS PROPOSTAS DOS EDITAIS QUE SERÃO LANÇADOS PELO MUNICÍPIO, REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, CONTEMPLANDO AS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 5º E 8º, E TERMO DE REFERÊNCIA. Araraquara, 17 de outubro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Data de realização: 31/10/2023 às 09h00min. Aquisição de Equipamentos para atender o Setor de Cadastramento e de Acompanhamento das Famílias Beneficiarias do Programa Bolsa Família, IGD SUAS CADUNICO, Serviço da Proteção Social Básica PAIF e SCFG, conforme especificações constantes do Anexo I, documento que passa a fazer parte integrante do edital. O Edital do presente Pregão Presencial em sua integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 14- 3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 16 de outubro de 2023. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO REMOTO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO. Disputa: dia 31/10/2023 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras. Arujá, 17 de outubro de 2023. LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias para os usuários que utilizam os serviços de saúde do município de Barbosa, conforme Anexo I. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 30/10/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 16 de outubro de 2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito