DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, nas condições descritas no Edital do Pregão. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 10.760,00. Dot. Orçamentária 06.01.00 10.301.1001.1005 44.90.52.34-02. Fonte do Recurso: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados. Foro Cajuru. Assinatura 29/09/2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Cajuru/SP. Contratada: Tania de Castro Gomes Carvalho - CNPJ: 21.158.094/0001-00. Objeto: Materiais para Instalação e Manutenção de Ar Condicionado. Valor Total - R$ 8.610,00. Dotação Orçamentária: 06.01.00. Foro Cajuru/SP. Assinatura: 17 de Outubro de 2.023. ALEX MORETINI - Prefeito Municipal AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Registro de preços para aquisição de gasolina, pelo tipo maior desconto sobre média de preços do combustível da tabela da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis ANP. Á vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar o pregão nº 97/2023 (pregão eletrônico) homologo e adjudico a licitação, promovida para Registro de preços para aquisição de gasolina, pelo tipo maior desconto sobre média de preços do combustível da tabela da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis ANP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Registro de preços para aquisição de Óleo Diesel S10, pelo tipo maior desconto sobre média de preços do combustível da tabela da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis ANP. Á vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar o pregão nº 97/2023 (pregão eletrônico) homologo e adjudico a licitação, promovida para Registro de preços para aquisição de Óleo Diesel S10, pelo tipo maior desconto sobre média de preços do combustível da tabela da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis ANP. Cajuru/SP, 17 de outubro de 2023. ALEX MORETINI Prefeito AVISO DE PENALIDADE PROCESSO LICITATÓRIO 129/2022 A prefeitura Municipal de Cajuru/SP, Torna pública a aplicação de penalidade à empresa FRIGORÍFICO E ENTREPOSTO DE CARNES, CNPJ. 30.642.622/0001-84, decorrente das irregularidades constatadas na execução do fornecimento de carnes ao município (proveniente do Processo Licitatório 129/2022 - Registro de Preços) e que, após instauração do Processo Administrativo nº03/2023, resultou na aplicação da penalidade correspondente à suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com administração pelo prazo de 02 (dois) anos. Cajuru, 11 de outubro de 2023. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 Processo Administrativo: PMC.2021.00057207-99 Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Locação de 02 (dois) sistemas de automação total em microbiologia para realização de exames de urocultura, compreendendo a disponibilidade e instalação dos equipamentos, treinamento da equipe e o fornecimento de reagentes -Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 01/11/23 às 14h do dia 01/11/23 -Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 01/11/23 -Início da Disputa de Preços:a partir das 14h 30min do dia 01/11/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 19/10/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas, 17 de outubro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 100/2023 Processo Administrativo 4730/2023 Aquisição de estantes de aço para a Assistência Farmacêutica e Unidades Básicas da Secretaria de Saúde, conforme descritivo constante no anexo I e demais anexos do edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 19/10/23 até as 09h00 do dia 31/10/23. Abertura de Propostas Iniciais: 31/10/23 às 09h05. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 17 de outubro de 2023. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 101/2023 Processo Administrativo 4693/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) motocicletas tipo trail,conforme descritivo constante no Anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 18/10/23 até às 09:00 horas do dia 31/10/23. Abertura de Propostas Iniciais: 31/10/23 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 17 de outubro de 2023. RONALDO DOS SANTOS CAZELLI Secretário Municipal de Segurança Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 3118/2023 REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2023. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 17 de outubro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3108/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 06 DE NOVEMBRO 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 16 de outubro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento de Contrato nº. 001/2023 - Contrato nº. 015/2022. Objeto: Contratação de empresa para realização de coletas e ensaios físico-químicos e microbiológicos na saída dos sistemas de tratamento e redes de abastecimento de água potável, localizados na cidade de Cândido Mota e distritos Nova Alexandria, Santo Antônio do Paranapanema e Frutal do Campo e patrimônio de São Benedito e coleta e ensaios físico-químicos e microbiológicos nos sistemas de tratamento de esgoto doméstico, bem como à montante e à jusante dos respectivos corpos receptores, localizados na cidade de Cândido Mota, distritos Frutal do Campo e Nova Alexandria,. Assinatura: 11/10/2023. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para: 1 - Prorrogar a vigência pelo período de 12 (doze) meses a contar de 14 de outubro de 2023. 2- Valor Total do Aditamento R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Mantendo-se as mesmas condições de pagamento. As demais cláusulas do contrato firmado permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES AVISOS DE SELEÇÃO PÚBLICA Chamada Pública Nº 1/2023 - Processo Nº 1/2023 - EDITAL Nº 001/2023 O MUNICÍPIO de Cândido Rodrigues/SP, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, em atendimento ao Artigo 8º da Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas da Cultura - nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e na Lei Federal Complementar nº 195/2022 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e suas alterações, com observância na Lei Fe d e r a l 9.610/98, no que couber. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 002/2023 -EDITAL Nº 002/2023 O MUNICÍPIO de cândido rodrigues/SP, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, em atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - nas seguintes modalidades: Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - curta-metragem e/ou videoclipe; Apoio à Formação no Audiovisual - oficina, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e na Lei Federal Complementar nº 195/2022 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e suas alterações, com observância na Lei Federal 9.610/98, no que couber. As dúvidas quanto ao procedimento de inscrição poderão ser dirimidas pela Secretaria Municipal Cultura e Turismo pessoalmente ou pelo email [email protected]. Cópias dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos na página oficial da Prefeitura: www.candidorodrigues.sp.gov.br , ou ainda, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com sede à Rua Piauí, nº 540 - Centro, na cidade de Cândido Rodrigues. A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue a Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 18 de outubro até o dia 08 de novembro de 2023, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço acima citado. Cândido Rodrigues/SP, 17 de outubro de 2023 FABRÍCIO ANTÔNIO RONCOLLI