DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800054 54 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 193/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 CONTRATADO: CÁSSIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis, para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Central Alimentícios), deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 443.450,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 03/10/2023. CONTRATO Nº 194/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 CONTRATADO: BF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis, para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Central Alimentícios), deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 PI 36648/23 - PC 1052/23 - Edital 138/23 Procedimento de manifestação de interesse para estudos para viabilidade de concessão, exploração sustentável e manutenção do Complexo Turístico do Camaroeiro e Morro do Santo Antônio. Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião realizada no dia 16/10/2023 encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos. Caraguatatuba, 16 de outubro de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2023 - PI 32002/23 - PC 1022/23 - Edital 129/23 Registro de preços de gêneros alimentícios para café da manhã. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Item 4 do Estudo Técnico Preliminar (Anexo I) do Edital, foi corrigido. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital que encontra-se disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. E fica mantida a data de abertura do certame, a saber, dia 18/10/2023 às 09h00min. Caraguatatuba, 17 de outubro de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futuras aquisições de Equipamento de Proteção Individual - EPI'S, para atender tais secretarias: Saúde, Educação e Obras, Agricultura e Meio ambiente, durante o prazo de 06 (seis) meses, conforme a necessidade do Município de Chavantes/SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 30 de outubro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10/10/2023 às 10h00 ao dia 30/10/2023 às 09h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, as despesas para atender esta solicitação serão de Recurso de Emenda Parlamentar - 13892.407000/1230-01 (Deputados Alexandre Leite e Nilto Tatto), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as condições e as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I), que é parte integrante deste edital. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 31 de outubro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 18/10/2023 às 10h00 ao dia 31/10/2023 às 09h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal De Chavantes/SP, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 31 de outubro de 2023, com início da sessão às 14h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10/10/2023 às 10h00 ao dia 31/10/2023 às 14h15. Os editais licitatórios encontram-se disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. informações pelo telefone (14) 3342-9200. Em 17 de outubro de 2023 NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Pedro G. Fernandes ME - Contrato nº 133/2023; no valor de R$ 13.730,25; Assinatura: 28/09/23; Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais em favor da entidade Casa da Criança de Cosmópolis - Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária. Pregão Eletrônico nº 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Seresta Ltda - Contrato nº 134/2023; no valor de R$ 18.065,92; Assinatura: 28/09/23; Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais em favor da entidade Casa da Criança de Cosmópolis - Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária. Pregão Eletrônico nº 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Luiz Peixoto Franca EPP - Contrato nº 135/2023; no valor de R$ 1.750,00; Assinatura: 28/09/23; Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais em favor da entidade Casa da Criança de Cosmópolis - Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária. Pregão Eletrônico nº 085/2023 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Candido & Gasparotto Comercio de EPI Ltda - Ata de Registro nº 071/2023; no valor de R$ 12.665,80; Assinatura: 29/09/23; Objeto: Aquisição de EPI'S para os funcionários Municipais - Secretaria de Administração. Pregão Eletrônico nº 078/2023 Extrato de ATA DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Parana Med. Comércio Atacadista de Equipamento Médico Hospitalares Ltda - Ata de Registro nº 072/2023; no valor de R$ 7.332,70 Assinatura: 29/09/23; Objeto: Aquisição de EPI'S para os funcionários Municipais - Secretaria de Administração. Pregão Eletrônico nº 078/2023 Extrato de ATA DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: R. DE. O. Santil EPI EPP - Ata de Registro nº 073/2023; no valor de R$ 24.226,20; Assinatura: 29/09/23; Objeto: Aquisição de EPI'S para os funcionários Municipais - Secretaria de Administração. Pregão Eletrônico nº 078/2023 Extrato de ATA DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Mark Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda ME - Ata de Registro nº 074/2023; no valor de R$ 831,00; Assinatura: 29/09/23; Objeto: Aquisição de EPI'S para os funcionários Municipais - Secretaria de Administração. Pregão Eletrônico nº 078/2023 Extrato de ATA DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Proepi Equipamentos de Segurança Ltda - Ata de Registro nº 075/2023; no valor de R$ 1.171,00; Assinatura: 29/09/23; Objeto: Aquisição de EPI'S para os funcionários Municipais - Secretaria de Administração. Pregão Eletrônico nº 078/2023 Extrato de ATA DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda - Ata de Registro nº 076/2023; no valor de R$ 4.669,00; Assinatura: 29/09/23; Objeto: Aquisição de EPI'S para os funcionários Municipais - Secretaria de Administração. Pregão Eletrônico nº 078/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS DESCARTÁVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E EM PROCESSO JUDICIAL, às empresas: "SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA" (Lotes 1, 2, 3 e 4) e "INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA" (Lotes 6 e 7). Cruzeiro, 17 de outubro de 2023 BRUNA RIBEIRO XAVIER Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO, às empresas: "DROGACENTRO CRUZEIRO LTDA ME" (Lotes 1, 2, 57, 76, 82 e 93), "SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA" (Lotes 3, 15, 21, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 40, 41, 53, 55, 60, 71, 77, 88, 89 e 95), "CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA" (Lotes 4, 11, 18, 25, 48, 73, 80, 81 e 86), "INOVAMED HOSPITALAR LTDA" (Lotes 5, 17, 39, 66, 75 e 92), "MEDICAMENTOS DE AZ LTDA" (Lote 6), "OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA" (Lotes 7, 19, 27, 32, 44, 51 e 79), "AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA" (Lotes 8, 9 e 45), "DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA" (Lotes 10, 65, 74, 91 e 94), "SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA" (Lotes 12 e 14), "DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA" (Lote 13), "ILG COMERCIAL LTDA" (Lote 16, 28, 46, 49, 54, 58, 59, 62, 63, 64 e 72), "PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" (Lotes 20, 38, 47, 69 e 70), "MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" (Lote 22), "FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" (Lotes 23, 52, 96 e 97), "PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" (Lotes 24, 26, 37, 43 e 90), "PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA" (Lotes 35 e 83), "COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA" (Lotes 42, 56 e 85), "CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA" (Lote 50), " GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO S.A." (Lotes 61 e 87), "PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI" (Lote 67), "CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA" (Lotes 68 e 78), "SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA" (Lote 84) e "DROGARIA AMARAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA" (Lotes 98, 99 e 100). Cruzeiro, 17 de outubro de 2023 BRUNA RIBEIRO XAVIER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 65/23 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a contratação de empresa para aquisição de materiais para artesanato para atender as necessidades das oficinas, desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Dirce Reis. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 19 de outubro de 2023 e a final as 08h00min do dia 1 de novembro de 2023, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 1 de novembro de 2023, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 17 de outubro de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica NOTIFICADA a empresa EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 24.327.852/0001-56, do prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, para o adimplemento do débito advindo do Processo Administrativo nº 214-2022, Pregão Eletrônico nº 111-2022, da lavra do Município de Dois Córregos, cuja guia para pagamento poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected], ou telefone: (14) 3652-9500 - Opção 04 - Secretaria da Fazenda. Adverte-se que o não cumprimento no prazo fixado acima implicará em inscrição do débito em dívida ativa, bem como cobrança judicial e extrajudicial RAFAELA FERNANDA CANTADORI Secretária da Fazenda