DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800055 55 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 Processo Administrativo n. º 14.521/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS V" Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Tipo de Licitação: Ampla Concorrência Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00346 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 17/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 09 de novembro de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de outubro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.937/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS DA CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00318, 855800801002023OC00319 e 855800801002023OC00320 Considerando as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 318/363 e Atos Decisórios juntados às fls. 450/452 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa STORAGEONE COMERCIO E SERVICOS LTDA., em primeiro lugar, para a prestação dos serviços e fornecimento dos itens dos Lotes 1, 2 e 3, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Conforme consta em Ata de Sessão Pública, o Lote 1 restou fracassado e seu quantitativo foi adjudicado com fundamento no subitem 1.2.2. do Edital. Em 11 de outubro de 2023. MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA MOURÃO MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 EDITAL Nº 141/2023 Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de até 360 (trezentos e sessenta) exames de colonoscopia com polipectomia. A realização da sessão será no dia 06 de novembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 17 de outubro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2023, Processo de Compras nº 4507/2023, que trata do registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material paradidático de tecnologia educacional. Período para cotação das 17:00 horas do dia 18/10/2023 às 08:00 horas do dia 06/11/2023. Período para lances: 06/11/2023 a partir das 09:00 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone: (011) 4828-9862. O edital na íntegra poderá ser obtido através do site: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 17 de Outubro de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da Tomada de Preços nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA EM TRECHOS DO RAMAL 3 MUNIZ - ESTRADA DO BRACAIÁ , cuja data de encerramento será no próximo dia 06 de NOVEMBRO de 2023, às 09h00min.Tomada de Preços nº 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TIROLESA NO PARQUE PINHEIRINHO, cuja data de encerramento será no próximo dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 09h00min. Tomada de Preços nº 006/2023 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS NA RUA SANTANA E TRAVESSA SANTANA - NÚCLEO ODETE, cuja data de encerramento será no próximo dia 13 de NOVEMBRO de 2023, às 09h00min. As sessões públicas realizar-se-ão no Departamento de Licitações, sito à RUA ALFEREZ JOSÉ LUIZ DE CARVALHO, N° 283, CENTRO, SALESÓPOLIS - SP. Maiores informações (11) 4696-1221. Os Editais estão disponíveis no endereço: www.salesopolis.sp.gov.br. Estância Turística de Salesópolis, 17 de Outubro de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 90/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Registro de Preços objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, pelo período de 12 meses, de acordo com as descrições do Anexo 01 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS: Até às 08h00 do dia 31/10/2023. DISPUTA: às 09h00 do dia 31/10/2023. Endereço eletrônico: http://191.37.47.115:8079/comprasedital. Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 17 de outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 do Edital 66/2023 Tomada de Preço 19/2023 Onde se lê "...TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023." leia-se "...TOMADA DE PREÇOS n° 19/2023." Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada. Mantendo-se inclusive o horário para abertura do certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de outubro de 2023. THIAGO TREVIZOLLI DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 67/2023 - PROCESSO Nº 13475/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de reforma do telhado e estrutura da EMEB Vereador Geraldo da Silva - FV MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 10 de novembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 10 de novembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de outubro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico sob Nº 059/2023 do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES POR EMENDA PARLAMENTAR. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 18/10/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 31/10/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 31/10/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 17 de outubro de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO objeto: Justificativa 179/2023 - RATIFICO o processo de dispensa de licitação e AUTO-RIZO a contratação da empresa "ECOFORTE ENGENHARIA LTDA.", para execução das obras de reforma do Estádio Municipal Varzeano "Otojiro Toyota" e da piscina do Centro Esportivo e Social de Garça, incluindo materiais e mão de obra, conforme Convênio firmado com o Ministério da Cidadania - Contrato de repasse nº 923474/MCIDADANIA/CAIXA, situado na Rua Bahia s/n e Rua Guanabara s/n., neste Município de Garça/SP, incluindo materiais e mão de obra, pelo valor global de R$ 392.256,93 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) incluindo o BDI, nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. - Data: 06/10/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito