DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800056 56 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 36/2023, na forma Eletrônica, julgamento através do Menor Preço Unitário, cujo objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e material permanente para a ESF "Adalberto Rocha", com recursos da proposta 16691.468000/1230- 01 do Ministério da Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. Recebimento de Propostas até 30/10/2023 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2023 as 9h. Edital e seus anexos: disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações: tel. (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected]. Guareí, 17 de outubro de 2023. JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03A/2023 PA 5418/2023 Objeto: Exploração A Título de Concessão de Uso de Área Comercial, do Box Número 03, Localizados No Terminal Rodoviário Municipal "Joaquim Evaristo Pereira". Data e Horário de Realização: 20/11/2023 - 09H00MIN O Edital e Anexos Estão Disponíveis No Site WWW.IGARATA.SP.GOV.BR ABA LICITAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES: 11 4610-0474 E PELO E-MAIL: L I C I T AC AO I G A R AT A @ G M A I L . CO M Igaratá, 16 de Outubro de 2023. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Assessor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AV I S O CONVITE Nº 6/2023 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e produção cultural para implementação e operacionalização da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 30 de outubro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 17 de outubro de 2023. CÉSAR RICARDO LUPINACCI Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 OBJETO: aquisição de equipamento de armazenamento de dados tipo STORAGE. Valor estimado: R$ 440.881,43. Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 31/10/2023. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1620/1655/1670. Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de pendrive. Jacareí/SP, 9 de outubro de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Encontram-se as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 12/2023, que objetiva à contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, contratados e estagiários do município de Jales e dos aposentados, inativos e pensionistas do instituto municipal de previdência social de Jales - IMPSJ, pelo período de 05 anos, em caráter de exclusividade, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:10 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 17 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica tem por objetivo a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Limeira, nos termos do art. 6°, inc. III e IV e § 3° da Lei 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERANTE: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ Nº: 00.394.494/0040-42, DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023, PRAZO: 10 (dez) anos, contados a partir da data da publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL Nº 227/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 34.823/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DE PANFLETOS E FOLDER PARA O SETOR VETERINÁRIO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 914081/2021. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 06/11/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 17 de outubro de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n° 012/2023 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - trator agrícola e carreta basculante, conforme definido no respectivo edital e seus anexos. Empresa Contratada: KTR Brasil Maquinas, Pecas e Serviços Ltda - CNPJ nº 30.705.365/0001-82, o item nº 1 do objeto licitado, totalizando em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09 de Outubro de 2023. Empresa Contratada: Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas - CHPJ nº 34.026.911/0001-00, o item nº 2 do objeto licitado, totalizando em R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 09 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: TUPAN GASES LTDA EPP - Itens 01 a 04; SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME - Itens 05 a 15, referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato, que serão utilizados nas Ambulâncias, Unidades de Saúde e Oxigênio domiciliar para atender os pacientes do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social, e aquisição de cilindro, carrinho, mascara de silicone, cânula nasal, umidificador, fluxômetro e regulador de pressão. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 17 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023/SSA Torno Público a Ata de Sessão da Chamada pública nº 005/2023/SSAN, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Realizada em: 16/10/2022 nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 - Vila Augusto - Mauá - SP, onde foi habilitada a Cooperativa COOPAFASB - Cooperativa de Agricultura Familiar de Sete Barras, vencedora do item 02 - Doce em massa individual de banana sem adição de açúcar no valor total de R$ 805.600,00 e Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra LTDA, vencedora dos itens Item 03 - Suco de maçã integral - 1 litro, no valor total de R$ 167.171,67, Item 04 - Suco misto de maçã com maracujá - 1 litro, no valor total de R$ 143.566,00, Item 05 - Suco de maçã integral, 200 ml, no valor total de R$ 162.800,00 e Item 06 - Suco misto de maçã com maracujá, 200 ml, no valor total de R$ 118.533,33. Será sessão será retomada em 18/10/23 às 09:00. A Ata pode ser consultada na íntegra pelo site: www.dom.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512- 7777 Mauá- SP, 17 de Outubro 2023. HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023 PROCESSO N° 084/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2023 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento (menor valor global), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2409/22 e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA E HIDROTERAPIA NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 20/10/2023 as 08h00min. DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 24/10/2023 as 17h00min. DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 25/10/2023 - às 08h30min. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Meridiano-SP, sito a Rua Luiza Feltrin Guilhen, n° 1716, Centro, Meridiano-SP- CEP -15625-000, no horário de 08h00min as 17h00min, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/, outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda a sexta feira. Meridiano-SP, 17 de outubro de 2023. A COMISSÃO