DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 17 de outubro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PROCESSO Nº 9.408/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS DIVERSAS (PORTAS, FOLHAS DE PORTA, CAIBRO, TÁBUA APARELHADA, MADEIRITE, PRANCHÃO DE MADEIRA, SARRAFO, TÁBUA E VIGA DE MADEIRA) EMPRESA VENCEDORA: IRMÃOS MORAES INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO LTDA, AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e MADWORK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.848.177,04 (hum milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 10 de outubro de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL TOMADA DE PREÇOS Nº 014/23 - PROCESSO Nº 8.695/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA - RUA MARIA JOSÉ RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA PAULO ONO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: FLANT CONSTRUTORA LTDA e ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para a fase seguinte do certame. Decidiu ainda, INABILITAR a empresa MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI, por não atender ao exigido nos subitens "2.5.4 e 2.5.5" do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Habilitação/Inabilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos, em não havendo, fica estabelecido conforme subitem "3.3" do Edital, o dia 26 de outubro de 2023, às 10 horas, para abertura dos envelopes nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 17 de outubro de 2023. ACACIO ALVES FILHO - Presidente da CMPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL CONCORRÊNCIA Nº 004/23 - PROCESSO Nº 3.715/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA (EDU 237), NA ESTRADA BENEDITO CARDOSO (MCZ-373), S/Nº, ESQUINA COM RUA EXPEDITO DONIZETE BARBOSA, BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, após apreciação e exames, decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas pelas empresas: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, SPALLA ENGENHARIA LTDA e NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Decidiu, ainda, pela CLASSIFICAÇÃO do objeto da licitação à empresa: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, cujo valor global é de R$ 11.645.067,97 (onze milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para a interposição de eventuais recursos. MOGI DAS CRUZES, 17 de outubro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo administrativo nº 304/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PLANTIO DE GRAMA EM PLACAS, PARA REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS, JARDINS, PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL Tendo sido realizada a sessão na data de 10/10/2023, sendo esta deserta, necessário realizar marcação de segunda sessão para dar prosseguimento na contratação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de Outubro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 13 de Novembro de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 17 de outubro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo administrativo nº 418/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais escolares e educacionais para alunos da Rede Municipal de Ensino, e Materiais para Secretaria da Cidadania, Administração e Secretaria de Saúde, com entrega parcelada ou total, de acordo com as necessidades do Município, conforme descritivo completo neste Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de outubro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 06 de novembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo/SP. Morro Agudo/SP, 17 de outubro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO TP 13/23 - Obj.: A PMOC, SP, no uso de suas atribuições legais, c/ fundamento no disposto no art. 49, da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, resolve: Revogar a licitação na modalidade TP 13/23, que tem p/ obj. contrat. de empr. especial., c/ fornecimento de mat., equip. e mão de obra p/ constr. de base p/ execução da reforma e adequação do prédio da EMEF Prof. Carmem Napoli de Castro. Osv. Cruz, 17/10/2023 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz- SP, 17 de outubro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 20/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE IMPRESSÕES, SUPRIMENTOS, PEÇAS E INSUMOS (TONERS, CARTUCHOS, CILINDROS) PARA IMPRESSORAS DO MUNICÍPIO, ALÉM DO FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS EM REGIME DE COMODATO, PARA USO NAS VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 17 de outubro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 26/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ENFERMAGEM/HOSPITALARES, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E A UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSE (UCZ) DESTE MUNICÍPIO, DURANTE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 17 de outubro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (LAMPADAS) PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 31/10/2023 às 14:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 17 de Outubro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (RELE FOTOCÉLULA, CABOS, ALÇAS, HASTE E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 01/11/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item= 2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 17 de Outubro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito