DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800058 58 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto FORMAÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA USO DE TODOS OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Ed i t a l . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de outubro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 01 de novembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br Pitangueiras, 17 de outubro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 45/2023; Processo nº 327/2023; Pregão Eletrônico nº 16/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Pav Parts - Comercio de Máquinas Ltda; CNPJ nº 11.174.006./0001-00; Objeto: Aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório rebocável, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Valor global: R$ 171.000,00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 17/10/2023. Porangaba, 17/10/2023. João Carlos Alves Barros - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 327/2023; Pregão Eletrônico nº 16/2023; Objeto: aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório rebocável, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo De Referência; devidamente ADJUDICADO à Empresa da Pav Parts - Comercio de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.174.006./0001-00. Porangaba, 17 de outubro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 PROCESSO Nº: 216/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PR EG ÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE INSTITUI Ç ÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO (RECEBIMENTO) DE TRIBUTOS, TARIFAS, PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA/SP, NA MODALIDADE "COBRANÇA COM REGISTRO. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h00min do dia 31 de Outubro de 2023. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba/SP, 17 de outubro de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 299/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 01/11/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 01/11/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente,17 de outubro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 304/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de tapeçaria em geral ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 01/11/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 01/11/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 17 de outubro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 305/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de marmitex ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 01/11/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 01/11/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente,, 17 de outubro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura do Município de Rafard torna pública RETIFICAÇÃO da publicação realizada na data de 09/10/2023, na página 341, da Seção 3, n.º 193, referente ao AVISO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2023, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DA SAÚDE". Dessa forma, onde se lê PREGÃO ELETRÔNI CO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 22/2023, leia-se PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2023. Demais informações permanecem inalteradas. Rafard/SP, 17 de outubro de 2023. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 EDITAL Nº 068/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Pregão Presencial para Aquisição de Parques Infantis "playgrounds" montados, com 03 (três) Torres, a serem instalados no município de Reginópolis/SP, conforme descrição das especificações técnicas e quantidades indicadas no Anexo II - Termo de Referência. Data de realização: dia 09/11/2023 às 09:00 horas. LOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 - Centro - Reginópolis/SP. O Departamento de Licitações e Contratos torna público que, na data, horário e local, acima assinalados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações e atualizações vigentes. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Reginópolis, localizada na Rua Abrahão Ramos, nº 327, Centro, no horário compreendido entre as 09h00 às 12h00 e das 14h00m às 16h00, de segunda a sexta-feira, e ainda gratuitamente pelo sítio eletrônico: http://www.reginopolis.sp.gov.br no link "Editais e Licitações - Pregão Presencial". Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (14) 3589-9200. Reginópolis, 16 de Outubro de 2023. RONALDO DA SILVA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AV I S O S CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 105/2023. O objeto da presente Chamada Pública nº 004/2023 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo- Ribeirão em cena: chamada de curtas-metragens para festival. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 4/2023, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 20 de novembro de 2023, às 11h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬11h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro. CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 106/2023. O objeto da presente Chamada Pública nº 5/2023 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo- cine criativo: convocatória para curtas-metragens. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 5/2023, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 25 de outubro de 2023, às 11h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬11h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro. Ribeirão Branco/SP, 11 de outubro de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, em seu Auditório situ a Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, 646, centro nesta Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizado licitação na modalidade de Pregão Presencial - Do Tipo Menor Preço Global, para a Aquisição de 01 (um) veículo , zero quilômetro, ano e modelo de no mínimo 2.023/2.023 ou superior ao ano vigente, de acordo com a descrição mínima e proposta FNS nº 13847543000122008 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A entrega da proposta de preços e Documentos para Habilitação deverá ser na data de 31/10/2023, às 09h00min, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30min no dia 31/10/2023. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelos telefones: (15) 3553-1178 / (15) 3553- 1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente Ribeirão Branco/SP, 11 de outubro de 2023. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro