DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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O pregão na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da bolsa de licitações e leilões (www.bll.org.br). edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br. São Sebastião, 14 de outubro de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Social RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 Processo nº 4073/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação e reforma da creche de Barra do Sahy - A Comissão decide que se demonstram infundadas as alegações apresentadas pela recorrente Locamix Ltda ME, mantendo sua inabilitação. O julgamento disponível na íntegra no site em https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/licita/detalhes.asp?doc=4.2023.8 São Sebastião, 17 de outubro de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 79/2023 A Prefeitura do Município de Sebastianópolis do Sul - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de LEILÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando a Alienação de Imóveis de Propriedade do Município, Considerados Sem Utilidade para o Município, com as seguintes características: I] Data da Realização do Leilão Presencial: ÀS 9:00,do dia 22 de novembro de 2023, nas dependência da Prefeitura Municipal, na Rua São Sebastião, nº 389, Bairro Centro, em Sebastianópolis do Sul, SP; II] Do Fornecimento do Edital: O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e impresso gratuitamente através do site: www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações, ante o expediente normal, das 9:00h às 11:30h e das 13:00h às 16:00h. Sebastianópolis do Sul/SP, 17 de outubro de 2023 MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 32/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023. CONTRATO Nº 41/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Exames Radiológicos (Raio X) com fornecimento de equipamento. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: Medix Diagnóstico por Imagem Ltda. CNPJ/MF nº 30.044.835/0001-04. Valor: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Data da Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - SRP Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Pregão Eletrônico nº 163/2023 - Processo CPL n.º 406/2023 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA A PRAÇA OLINDA DE CASTRO AFONSO - VILA PROGRESSO E RUA BELMIRO MOREIRA SOARES, ALTURA DO NÚMERO 999 - JARDIM SÃO GUILHERME. A Abertura será dia 01/11/2023, às 09h00min. Informações pelos sites https://acesse.one/64GR2 e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1023803, pelo fone (15) 3238- 2538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 17 de outubro de 2023. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, cujo objeto é Aquisição de Materiais permanentes para atender a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente conforme Emenda Parlamentar Federal 20231997000 o qual encerrar-se-á no dia 31 de outubro de 2023 às 08:30hs, sendo regido pelo Decreto nº 10.024/2019. Solicitação do edital através do site: www.taciba.sp.gov.br e e-mail: [email protected] - Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba 17 de outubro de 2023 ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 094/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tarumã. Contratada: SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DO PROJETO "BASQUETEBOL ESPORTE 100%", NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E O MINISTÉRIO DO ESPORTE. Valor: R$ 31.490,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa reais). Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Assinatura do Contrato: 17/10/2023. Processo nº. 127/2023 - Pregão Eletrônico nº. 020/2023. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - FLÁVIA TEODORO DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 127/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DO PROJETO "BASQUETEBOL ESPORTE 100%", NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E O MINISTÉRIO DO ESPORTE. O Prefeito Municipal, Oscar Gozzi, adjudicou e homologou o Lote 02 pelo valor total de R$ 31.490,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa reais) à licitante SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 145/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para implementar o sistema de videomonitoramento da central de monitoramento de vias públicas do município de Tarumã/SP - nos termos do Convênio nº 904898/2020 celebrado junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Prefeito Municipal, Oscar Gozzi, adjudicou e homologou o Lote 01 pelo valor total de R$ 31.490,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa reais) à licitante B. CREMONEZI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ME. DEPARTAMENTO DE L I C I T AÇÕ ES FLÁVIA TEODORO DA SILVA Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA EXTRATO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2023 OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato originado pelo Processo Administrativo nº 29/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023, execução de obra de fechamento frontal do ginásio de esportes, com recursos provenientes do CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E O MINISTÉRIO DA ECONOMIA PROGRAMA DE TRABALHO 09032021-012367, bem como uma contrapartida municipal e acrescentar o percentual de 17,7571% valor total de R$ 15.972,55 (quinze mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - SP CNPJ Nº 45.709.896/0001-10 CONTRAT A D O : MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA EPP CNPJ Nº 07.713.492/0001-01, com sede na Rua Batista Carminatti, nº 295, Centro, CEP 14.730-000, na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo. ASSINATURA: 13/10/2023 - VIGÊNCIA: 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 3ª VERSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9827/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - (3ª VERSÃO) - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00239 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de ambulâncias. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 80/2023 - SRP Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 80/2023 - Edital nº 120/2023 - Proc. 8211/2023 - Objeto: Registro de Preços para Exames de Tomografia Computadorizada. A abertura da sessão dar-se-á em 07 de novembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 17 de outubro de 2023. JOAO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, dia 16 de outubro de 2023, às 09h00m, a Tomada de Preços n° 006/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NOS BAIRROS "JARDIM SOLEDADE" E "JARDIM DR. BECA", sagrando-se vencedora a empresa ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pelo valor total de R$ 92.719,68. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, dia 16 de outubro de 2023, às 14h00m, a Tomada de Preços n° 007/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NOS BAIRROS "URBANO BROCHI" E "JARDIM MÁRIO COVAS", sagrando- se vencedora a empresa ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pelo valor total de R$ 117.379,39. ISABELA CARVALHO FELISBERTO Presidente da Comissão de Licitações AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REFLORESTAMENTO DO MANANCIAL DE ABASTECIMENTO RIBEIRÃO SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA-SP, Vencedor e respectivo valor total: HIPER AMBIENTAL EIRELI EPP, pelo valor total de R$ 79.572,00. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO (RD02) NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, Vencedor e respectivo valor total: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, pelo valor total de R$ 816.298,72. Tapiratiba, 16 de outubro de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito