DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800061 61 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 8/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, o ADIAMENTO "Sine Die", da reunião inicial prevista para a data de 18.10.2023 às 09:00 horas, da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 08/2023. Regência Legal: Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Serviços de Manutenção e Execução de Drenagem Pluvial em diversos Logradouros de Aracaju/SE., em virtude de Adequações Técnicas. Outrossim, informamos, que demais Informações e a nova data para a reunião inaugural da presente Licitação, serão divulgadas e disponibilizadas, mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 17 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar público, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 15/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Revisão dos Projetos Executivos de Infraestrutura, fornecidos pela EMURB, referente ao Loteamento Costa Verde I e II no Bairro Aruana, no Município de Aracaju/SE., Empresa vencedora CTENG CORPO TÉCNICO DE ENGENHARIA LTDA. Valor global de R$ 184.793,42 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos), validade da proposta de 60 (sessenta) dias e Prazo de Execução de 90 (Noventa) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 196.619,33. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 17 - Saneamento, Sub Função: 512 - Saneamento Básico Urbano, Programa: 0225 - Cidade do Futuro, Ação: 1002 - Saneamento Integrado da Capital PEGM -P38 (NDB), Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 121/2023 e TCT nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 17 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Obra para a Urbanização da Praça Izabel Martins, Localizada na Rua O com a Rua P e Rua L, no Bairro Soledade - Aracaju/SE. Empresa vencedora MKR CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 733.357,19 (Setecentos e Trinta e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Dezenove Centavos), com BDI de 20,97%, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista., Prazo de Execução de 180 (Cento e Oitenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 914.437,08. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da Seminfra, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 128/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 17 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, torna publico a formalização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2023, Autorizada e Ratificada pela Presidência da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada, para a Revisão dos Projetos Executivos de Infraestrutura, fornecidos pela EMURB, referente ao Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, no Bairro Jabotiana, no Município de Aracaju/SE. Adjudicatária: CTENG - CORPO TÉCNICO DE ENGENHARIA LTDA. Valor Global de R$ 24.871,08 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Oito Centavos), Prazo de Execução dos Serviços de 30 (Trinta) dias e Validade da Proposta de 60 (Sessenta) dias. Classificação Orçamentária: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 512 - Saneamento Básico Urbano, Programa: 0225 - Cidade do Futuro, Ação: 1002 - Saneamento Integrado da Capital PEGM- P38 (NDB), Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 130/2023 e TCT nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. Memorando Autorizativo nº 99/2023. Relatório de Análise dos Atestados de Capacidade Técnica e dos Preços pela Vice Presidência, que considerou conforme previsto pelo Órgão. Sustentação jurídica no Art. 24, §1º, conforme limite estabelecido no Art. 23, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 17 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOBSUAS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARARU - SERGIPE, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço Unitário. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18 de Outubro de 2023, através do site www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: Ás 09hrs:30min do dia 31 de Outubro de 2023, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO CONTRATO: O Fornecimento dos Veículos será realizado no prazo máximo de 30 (Trinta) dias, após recebimento da Ordem de Fornecimento e assinatura do contrato, tendo o contrato validade por 12 (Doze) meses; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 122000 - Projeto/Atividade: 2074 - Elemento de Despesa: 4490.52.00.00 - Fonte de Recurso: 16600000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal n° 1155 de 19 de Maio de 2020, Decreto Municipal nº 1021 de 25 de Setembro de 2019, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 13/2023; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br, duvidas pelo Telefone (79) 3354-1240, no horário das 8 horas às 14 horas ou através do email: [email protected]; Gararu/SE, 17 de Outubro de 2023. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMMAS A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n°. 815 de 31 março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras Para Pavimentação A Paralelepípedo Dos Assentamentos Cajueiro, Chafardona E Rua "E", No Município de Monte Alegre de Sergipe/SE. TIPO: Menor Preço Global. Data de Recebimento das Propostas e Habilitação: 09h30min do dia 06 de novembro de 2023. Prazo de Execução: 03 (três) meses. VALOR: R$ 577.738,52 (quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recurso: 17063110, Parecer Jurídico Nº. 58/2023, Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, observadas às alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na Praça José Soares da Costa, nº. 227. Centro - CEP 49.690-000 - Monte Alegre de Sergipe/SE de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min. Monte Alegre de Sergipe/SE, 17 de outubro de 2023 JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 10/2023 PROCESSO ADM 283/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma dispensa de licitação na forma eletrônica 10/2023, para o dia 23 de outubro de 2023 as 08h10min (horário de Brasília), na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de bens permanentes por meio do recurso da emenda parlamentar do ano de 2021, n° 2021810000789, programação n° 17010022021001. Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 16 de outubro de 2023. WIVI RIBEIRO PINTO Agente de contratação substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - RP Torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo ambulância simples remoção tipo furgoneta ou pick-up, com carroceria em aço ou monobloco, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidro e trava elétrica original de fábrica, 0 km, modelo 2023 ou 2024, combustível a gasolina ou etanol (Flex), conforme termo de convênio nº 29010.000101/2022, proveniente do projeto nº 010407.00779/2022 firmado junto a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, no qual foi julgada pelo menor preço global, no dia 14 de Setembro de 2023 às 09h00min, sendo que a empresa Adaptar Comercio e Locação de Veículos Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 51.405.994/0001-67, foi a vencedora no presente certame com proposta no valor global de R$: 130.850,00 (Cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta reais) brutos, a ata de julgamento e demais documentos complementares está à disposição na sala da comissão de licitação, situada no paço da Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, nos dias úteis LUCAS ARAÚJO NASCIMENTO Gestor do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023. Abertura dia 06.11.2023 às 08h00min. Contratação de empresa especializada para execução de obras civis e instalações relativas à construção da Praça Nova Araguaína, em Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 17 de outubro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 - PROCESSO 3296/2023. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação para prestação de serviço gráfico, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 03/11/2023 as 09:00. Arraias - TO, 17 de outubro de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro