DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Objeto: contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a pavimentação asfáltica em TSD de ruas e avenidas da zona urbana de Barra do Ouro/TO, em conformidade com o projeto básico e projeto executivo (contrato de financiamento n° 0614497-08 CAIXA - PROGRAMA FINISA) e regras contidas no Edital de tomada de preços nº 005/2023, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 10/10/2023. Valor Global: R$ 2.332.744,53 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação Legal: Tomada de Preços, artigo 22, II, da Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2023 PROCESSO 157/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: LIG.BRINQ BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.181.173/0001-68, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, perfazendo um valor total de R$ 26.207,50 (vinte e seis mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação EDINETE DE ARAÚJO SEVERINO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO 155/2023 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: LIG.BRINQ BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.181.173/0001-68, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, perfazendo um valor total de R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil e cento e cinquenta reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 17 de outubro de 2023. EDINETE DE ARAÚJO SEVERINO Gestora do Fundo de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO Ata de Registro de Preços Nº 39/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 13/2023, Proc. Licitatório Nº 74/2023, Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAS CO BONITO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. FORNECEDOR REGISTRADO: DIONE SOARES RODRIGUES - ME, CNPJ Nº 12.291.583/0001-36. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 163.274,00. Data da assinatura: 16 de agosto de 2023. VIGÊNCIA 12 meses. Ata de Registro de Preços Nº 40/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 13/2023, Proc. Licitatório Nº 74/2023, Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAS CO BONITO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. FORNECEDOR REGISTRADO: R.S. DA SILVA COMERCIO - ME, CNPJ Nº 03.551.842/0001-20. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 279.100,00. Data da assinatura: 16 de agosto de 2023. VIGÊNCIA 12 meses. Ata de Registro de Preços Nº 41/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 13/2023, Proc. Licitatório Nº 74/2023, Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAS CO BONITO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. FORNECEDOR REGISTRADO: E. GONÇALVES COMERCIO E SERVI ÇO S , CNPJ Nº 38.203.366/0001-30. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$187.309,00. Data da assinatura: 16 de agosto de 2023. VIGÊNCIA 12 meses. Ata de Registro de Preços Nº 42/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 13/2023, Proc. Licitatório Nº 74/2023, Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAS CO BONITO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. FORNECEDOR REGISTRADO: PNEU ZERO SLU, CNPJ Nº 18.335.071/0001-00. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 153.710,00. Data da assinatura: 16 de agosto de 2023. VIGÊNCIA 12 meses. Todas as atas acima mencionadas se referem ao objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a futura, eventual e parcelada aquisição de produtos pneumáticos, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais. Carrasco Bonito/TO, 10 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO , com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 18/10/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 30/10/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário-TO, 17 de outubro de 2023 FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS), TANATOPRAXIAS, TRANSLADOS ATÉ O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 18/10/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 30/10/2022 às 10h30min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário-TO, 17 de outubro de 2023 MARIA DA SOLEDADE SOARES BRITO Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 0151.2023; ORIGEM: Tomada de Preço 003/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, CNPJ Nº 25.064.080/0001- 70; CONTRATADA; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 17.385.802/0001-60; PELO(A) CONTRATANTE: ARMANDO ALENCAR DA SILVA, CPF: 268.958.113-20 - Prefeito Municipal; PELO(A) CONTRATADA: HYAGO LIMA AMARAL, CPF Nº 613.074153-77 - Titular; OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção da farinheira do município de Esperantina/TO. Valor R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 20 de setembro de 2023, VIGÊNCIA FINAL: 20 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso divulgado nesse Diário Oficial da União SEÇÃO 03 nº 196, página 370, do dia 11 de outubro de 2023, referente a Tomada de Preços n° 002/2023. Onde Se Lê: abertura dia 31 de outubro de 2023, Leia-se, abertura dia 07 de novembro de 2023. Formoso do Araguaia/TO, 17 de outubro de 2023. MAURICIO PEREIRA LUZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Processo: 2874/2023. Pregão Eletrônico Nº 23/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratada: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PES A DA LTDA CNPJ n.º 11.260.925/0002-79. Objeto: contratação de empresa jurídica especializada para aquisição de maquinário, sendo uma retroescavadeira, conforme convênio n.º 939170/2022/MDR, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes. Linjun Wang. Data de Assinatura: 04/10/2023. Valor da Obra: R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 03/10/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico n°. 023/2023, cujo objeto contratação de empresa jurídica especializada para aquisição de maquinário, sendo uma retroescavadeira, conforme convênio n.º 939170/2022/MDR, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, a empresa LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ n.º 11.260.925/0002-79, com valor Global de R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 9 de outubro de 2023 MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de materiais e insumos odontológicos (remanescentes), visando atender as demandas dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 18/10/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 18/10/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí/TO, 17 de outubro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa para eventual aquisição de bens permanentes, sendo aparelhos de ar condicionado, novos, tipo split, para equipar a Rede Municipal de Ensino e demais departamentos do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 18/10/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 18/10/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí/TO, 17 de outubro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações