DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800063 63 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 78/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, publica a dispensa de licitação n° 044/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para reconstrução de uma ponte em madeira de 9,00 metros de comprimento por 4 metros de largura, que dá acesso a diversas comunidades krahô, com todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Com base legal e em conformidade com o Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Itacajá - TO, 16 de outubro de 2023. MARLY OLIVEIRA GAMA DA SILVA Secretária Municipal de Meio Ambiente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023 Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de serviços de melhorias no Centro de Convivência da Assistência Social do município de Itacajá-TO. A Prefeita Municipal de Itacajá-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos a Tomada de Preços nº 005/2023 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo licitatório, conforme julgamento do Presidente da CPL, resolve adjudicar o objeto da Tomada de Preços nº 005/2023, em favor da empresa: MARINHO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ n° 46.895.722/0001-52; e Homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas nas Leis 8666/93 e 10520/02 suas alterações. Itacajá - TO, 16 de outubro de 2023 MARCELINO CORREIA SOARES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 PROCESSO 374/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2023 - Processo 374/2023, dia 13 de NOVEMBRO de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à aquisição de Material de Higiene e Limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 16 de outubro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 PROCESSO 341/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023 - Processo 341/2023, dia 06 de NOVEMBRO de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à aquisição de Material Esportivo, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 16 de outubro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP - FME Repetição O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 31 de outubro de 2023 às 08:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Educação De Natividade-To. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 18/10/2023 até as 08h30m do dia 31/10/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h:45m do dia 31/10/2023 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP - FMS O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 01 de novembro de 2023 às 08:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Mobiliário, Material Permanente, Eletroeletrônicos E Equipamentos Hospitalar Para Reestruturação E Melhoria Nos Atedimentos E Serviços Prestados Pelos Orgãos Ligados Ao Fundo Municipal De Saúde De Natividade-To. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 18/10/2023 até as 08h30m do dia 01/11/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h:45m do dia 01/11/2023 (horário de Brasília). Natividade - TO, 17 de outubro de 2013. ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 2ª Publicação AMPLA CONCORRÊNCIA. PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 1º de novembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 075/2023-2ª PUBLICAÇÃO, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza hospitalar/Assemelhada, copeiragem e recepção, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO, instruído no processo nº 2023019545. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 17 de outubro de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/INDENIZATÓRIO Nº 20/2023 PROCESSO Nº: 2020022134 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Reconhecimento de Dívida CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Rede Exemplo Laboratório de Análises Clínicas LTDA OBJETO: Indenização pela prestação dos serviços de exames de análises clínicas para atender demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas-TO, conforme especificações expressas nas notas fiscais nº 038 e nº 045. VALOR TOTAL: 250.714,23 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e quatorze reais e vinte e três centavos) BASE LEGAL: Processo nº 2020022134 e Parecer nº 838/2023/SUAD/PGM. RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada na Funcional Programática nº 3200.10.303.3000-4473 (Manutenção dos Serviços dos Credenciados da Média e Alta Complexidade), Natureza da Despesa nº 3.3.90.39.04, Fonte de Recursos nº 1.600.0000.203.103. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, RG nº XX75XX SSP-TO, CPF nº XXX.219.621-XX e a empresa Rede Exemplo Labora-tório de Análises Clínicas LTDA, CNPJ nº 04.948.277/0001-00. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2021 PROCESSO Nº: 2021023992 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: TEC CENTER COMERCIAL LTDA EPP OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças para aparelho de condicionadores de ar, para atendimento de demandas da rede municipal de saúde de Palmas-TO, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2021023992. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 23 de setembro de 2024. Dotações Orçamentárias nº 86.3200.10.301.3000-2710; 86.3200.10.122.8001-8422; 86.3200.10.302.3000-2742 e 86.3200.10.305.3000-2739; Elemento de Despesa nº 33.90.39 e 33.90.30, previsto nas fontes de recursos nº 1.500.1002; 1.600.000 e/ou em fontes equivalentes BASE LEGAL: Processo nº 2021023992, parecer nº 792/2023/SUAD/PGM e Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua represente legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, RG nº X975XX SSP/TO, CPF nº XXX.219.621-XX. Empresa TEC CENTER COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 05.063.935/0001-30. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MED VITTA Comércio de Produtos Hospitalares LTDA OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos Remune Injetáveis, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado MED VITTA Comercio de Produtos LTDA, CNPJ/MF nº 28.418.133/0001-00, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Cássio Martins de Freitas. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que a publicação que foi datada erroneamente, sendo assim onde se lê: 27/09/2023, leia-se: 17/10/2023. A abertura fica agendada para data de 31 de outubro de 2023 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de outubro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro