DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800064 64 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que a publicação que foi datada erroneamente, sendo assim onde se lê: 29/09/2023, leia-se: 17/10/2023. A abertura fica agendada para data de 07 de novembro de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de outubro de 2023. ALBERTO DE SOUSA MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - ADM O Município de Palmeirópolis/TO, representado pela Secretária Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 31 de outubro de 2023, às 08:00 horas, tipo menor preço por item, com cota reserva de 25% para ME, EPP e MEI, que tem por objeto o Registro de Preços para à contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados do leite, conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência parte integrante desse processo. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 18 de outubro de 2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 31 de outubro de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30 horas do dia 31 de outubro de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 31 de outubro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 17 de outubro de 2023. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Secretária Executiva de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 57/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 057/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar urbano e de varrição), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comercio Industria, Serviços e Turismo, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame terá início via sistema no dia 06/11/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 16 de outubro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo De Valor Do Contrato 0100/2022 Processo 0574/2022 - Tomada De Preços 001/2022 ESPÉCIE: Prestação De Serviços De Engenharia. CONTRATANTE: Município De Ponte Alta Do Tocantins - TO, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Obras. CONTRATADA: N. A. CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD) em vias urbanas no município de Ponte Alta do Tocantins - TO. Conforme convênio nº 38960.000043/2022, celebrado com o Governo do Estado do Tocantins/Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO. Valor: R$ 472.511,56 (quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), correspondentes a 23,60% (vinte e três vírgula sessenta por cento). Base Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b",§ 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº. 806.436.471-04 e RG nº 193.602 SSP/TO e pela contratada: Alexandre Costa de Carvalho, portador do CIRG n° M - 3.801.075 SSP/MG e do CPF(MF) nº 588.617.696-91. Data de Assinatura: 04/10/2023. Ponte Alta do Tocantins - TO, 04 de outubro de 2023. Kleber Rodrigues de Sousa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2023; PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO - TO, inscrita no CNPJ nº 25.086.828/0001-35; por seu representante ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA - Prefeito Municipal; e CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.011.896/0001-89, neste ato representada por seu representante legal o Sr. NOÉ DIAS DA COSTA JUNIOR, inscrito no CPF nº 628.228.883-53. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação (Recapeamento) de Vias no Município de Sampaio - TO, abrangendo os segmentos do sistema viário de toda a área urbana do município. Valor: R$ 3.045.000,61 (Três milhões e quarenta e cinco mil reais e sessenta e um centavo). Data da assinatura: 09 de outubro de 2023. Vigência: 09 de outubro de 2023 a 09 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS Tipo Menor Preço por Item REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de inicio da sessão: 31 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.licitanet.com.br ou pelo telefone (63) 99117- 9828. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através da comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 005/2023, PROCESSO INTERNO 754/2023, do tipo menor preço por item, Visando o Registro de Preços para o Futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos para a composição da Merenda Escolar do município; data; 01/11/2023. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de outubro de 2023. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, convida os profissionais Para Credenciamento De Profissionais Da Área Da Saúde E Afins, Pessoa Física Ou Jurídica Interessada Em Prestar Serviço Para O Fundo Municipal De Saúde, valores conforme anexo I do Edital, a se credenciarem a partir do dia 18 de outubro ao dia 15 de dezembro, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Silvanópolis-TO, situada à Avenida Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, Silvanópolis-TO ou na sede do Fundo Municipal de Saúde, Situada à Avenida sete de Setembro, Setor Central, Silvanópolis-TO. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 8:00 às 12:00 horas de segunda a sexta- feira, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.silvanopolis.to.gov.br. Silvanópolis - TO, 17 de outubro de 2023. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde