DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1AF7F3CA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0065/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado: a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. ANEXO ÚNICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

ALYNE RODRIGUES DE SOUZA ANTONIO JHONATAN RODRIGUES DE SOUSA DANILO DE SOUSA MESQUITA FRANCISCO ALFANAZIO CRUZ FRANCISCO JAVÉ BARBOSA FERREIRA JOÃO PEDRO CAVALCANTE DA SILVA JULIANA GOMES FREITAS JUVEMAR GONÇALVES MESQUITA LUIZ DANIEL DE SOUSA GOMES LUIZ GONZAGA BORGES RODRIGUES MARIA BRUNA SOUSA MESQUITA MARIA LUISA LIMA MESQUITA MARIA MIRANIR SANTOS MESQUITA MARIA REGINA DOS SANTOS MATHEUS LOPES BARROS MEIRILENE RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO DAISO DE OLIVEIRA BORGES

Irauçuba/CE, 06 de outubro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:945430FB

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.08.10.02 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social, do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 19.612.832/0001-97, com o valor global de R$ 47.724,45 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Assina pela Contratada: Claudia Maria Teixeira Braga. CONTRATANTE: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Data de Assinatura do Contrato: 17 de outubro de 2023.

Irauçuba/CE, 17 de outubro de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C79E41E1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2022.10.14.01 – CONTRATO DE Nº 2023.08.04.01 - SEAD

OBJETO: Prestação de Serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fernandes de Araújo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de setembro de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –
Secretaria de Administração. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FC8B9F90

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO E SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS

EXTRATO DO PRIMEIRO E SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.02.01 - GAB, 2023.01.02.02 – SEAD, 2023.01.02.04 – SESA, 2023.01.02.05 – SEDUC, 2023.01.02.09 – SDR, 2023.01.02.11 – SEINFRA E 2023.01.02.13 – SSP, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2022.11.08.01. OBJETO: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Pontes de Almeida (Sócio – Administrador). CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA E SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia Mota, Maria Josiane Carneiro Braga, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Francisco das Chagas Alves Filho, Valeria Maria Bastos Maia Vaz e Marcos Thiago Ferreira da Silva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o realinhamento de preços por parte da distribuidora sobre combustíveis.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - Secretária de Administração, Irauçuba/CE, 12 de Setembro de 2023.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7C961212

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE NULIDADE

DECISÃO
LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº 001/2023

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e: CONSIDERANDO que todos os atos administrativos devem ser pautados nos princípios constitucionais; CONSIDERANDO que o Leilão de nº 001/2023 foi objeto de auditoria pela Controladoria Geral do Município de Irauçuba/CE;