DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
CONSIDERANDO que a Produradoria Geral do Município de Irauçuba/CE emitiu parecer opinando pela anulação do Leilão de nº 001/2023; e CONSIDERANDO que a súmula de nº 473 do Supremo Tribunal Federal, sob o prisma do princípio da autotutela administrativa, deixa clara a possibilidade da administração anular ou revogar seus atos: DETERMINA: A ANULAÇÃO DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO LEILÃO PÚBLICO ONLINE DE BENS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, SOB O Nº 001/2023, com motivação per relationem a Auditoria da Controladoria Geral do Município e ao Parecer da Procuradoria Geral do Município, em todos os seus termos.
Irauçuba/CE, 17 de outubro de 2023.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária de Administração do Município de Irauçuba/CE
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:380174C2
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.06.13.01 - SRH, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2023.05.02.01
OBJETO: Aquisição de Combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Pontes de Almeida (Sócio – Administrador). CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa a realinhamento de preços por parte da distribuidora sobre combustíveis.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Secretaria de Recursos Hídricos,
Irauçuba/CE, 12 de setembro de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:89E5BF3E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO DE N° 047/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2023-PE
A(O) BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 047-2023-PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes licitant(s):
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00001 - Manutenção de peças natalinas: Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: ADJUDICADO em 17/10/2023
Adjudicado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor lance de R$ 6.999,990 (Seis Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Item: 00002 - Serviço de Confecção de 104 novas peças natalinas Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: ADJUDICADO em 17/10/2023
Adjudicado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor lance de R$ 25.566,660 (Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos).
Item: 00003 - Abraçadeiras de Nylon Pacote de 100 Unidades, TRANSPARENTE, 3 x 2,50 mm . Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/10/2023
Adjudicado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor lance de R$ 13,000 (Treze Reais).
Item: 00004 - LEDS COR BRANCO FRIO. Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: METRO
Situação: ADJUDICADO em 17/10/2023
Adjudicado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor lance de R$ 7,690 (Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Item: 00006 - CABO DE FORÇA PARA ALIMENTAÇÃO DE MANGUEIRAS LUMINOSAS EM LEDS DE 12 MM. Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/10/2023
Adjudicado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor lance de R$ 16,170 (Dezesseis Reais e Dezessete Centavos).
Item: 00007 - Cascata 400 Leds 10 metros branco quente de Led fixa Decoração Natal. Quantidade: 130,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: ADJUDICADO em 17/10/2023
Adjudicado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor lance de R$ 119,000 (Cento e Dezenove Reais).
Item: 00008 - COR LEDS AZUL Quantidade: 2.800,000 Unidade de fornecimento: METRO
Situação: ADJUDICADO em 17/10/2023
Adjudicado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor lance de R$ 8,430 (Oito Reais e Quarenta e Três Centavos).
Item: 00009 - LEDS COR BRANCO QUENTE Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: METRO
Situação: ADJUDICADO em 17/10/2023
Adjudicado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor lance de R$ 7,700 (Sete Reais e Setenta Centavos).
Item: 00010 - LEDS COR LARANJA Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: METRO
Situação: ADJUDICADO em 17/10/2023
Adjudicado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor lance de R$ 7,500 (Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00011 - LEDS COR ROSA Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE