DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 7,480 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Item: 00012 - LEDS COR VERDE Quantidade: 3.500,000 Unidade de fornecimento: METRO
Situação: HOMOLOGADO em 17/10/2023
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 7,480 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Item: 00013 - LEDS COR VERMELHO Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: METRO
Situação: HOMOLOGADO em 17/10/2023
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 7,480 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Item: 00014 - Pisca 100 Leds 10 metros branco frio de Led fixa Decoração Natal Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 17/10/2023
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 22,500 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00015 - Pisca 100 Leds 10 metros branco quente de Led fixa Decoração Natal Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 17/10/2023
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 22,500 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00016 - Pisca 100 Leds 10 metros cor azul de Led fixa Decoração Natal Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 17/10/2023
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 23,450 (Vinte e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) PREFEITURA MUNICIAPL DE JAGUARETAMA
JAGUARETAMA - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Pregoeiro(a) Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:247A02DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N°20232217
CONTRATO Nº...........: 20232217
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 035-2023-PE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA SOFTWARE WEB PARA OS CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARETAMA- CE
VALOR TOTAL................: R$ 14.750,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1020.082440006.2.068 Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 14.750,00
VIGÊNCIA...................: 27 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Julho de 2023
PRICILA CUNHA CORDEIRO Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:D8326219
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 119
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 3) a Lei Municipal nº 633/2010 instituiu o cargo de Superintendente da Secretaria da Educação do Município de Massapê
Resolve:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 02 de outubro de 2023, Hozana Marques da Cunha, para o cargo de Superintendente lotada na Secretaria da Educação.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e três (2023).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal