DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
de 2023, no horário de 08:00h às 12:00h, munidos dos seguintes documentos:
a) RG; b) CPF; c) Titulo de Eleitor; d) 02 fotos 3x4; e) Registro de nascimentos dos filhos; f) Comprovante de residência; g) Carteira profissional; h) Pis/Pasp i) Comprovante conta bancaria
Mombaça, 18 de outubro de 2023.
MARIA AURINETE DE ALMEIDA Secretária de Administração
ANEXO ÚNICO AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS
CRECHE – MADRE PAULINA INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 0130 GESSICA MARIA TEIXEIRA PINHEIRO 4°
EEF. DIVINO SALVADOR INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 0231 MAIRLA ARAUJO DA SILVA 11°
MARIA AURINETE DE ALMEIDA Secretária de Administração Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:20143610
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF Nº 960.290.339-71, para exercer o cargo de TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:91177955
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 114/23, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n°00938/22
D E C R E T A :
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 18 de Outubro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00114/2023 de 18 de Outubro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 25.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 25.000,00
TOTAL GERAL 25.000,00
Nova Olinda, 18 de Outubro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00114/23 de 18 de Outubro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1700000000 Outros Convênios da União 15.000,00 20 608 0473 2.038 Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 25.000,00