DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

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TOTAL GERAL 25.000,00

Nova Olinda, 18 de Outubro de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:4FAFC223

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, com o objetivo de conduzir a paciente: ISABEL MARIANO DA SILVA ao HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, localizado a Rua Cap. Francisco Pedro,1290 – Rodolfo Teofilo , Fortaleza - CE, CE, 60430- 372.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:12783348

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERA VALDENIA DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF: 030.367.163-78, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, com o objetivo de conduzir a paciente: ISABEL MARIANO DA SILVA ao HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, localizado a Rua Cap. Francisco Pedro,1290 – Rodolfo Teofilo , Fortaleza - CE, CE, 60430-372.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE OUTUBO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:FDEB1A74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - SC-ARP001/2023

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: O SECRETÁRIO DE CULTURA da Prefeitura Municipal de NOVA RUSSAS, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão SC-ARP001/2023 à Ata de Registro de Preços Nº 01.019/2022-SRP, de 17 DE outubro DE 2022, da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.019/2022-SRP, de 30 de SETEMBRO de 2022. OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. OBJETO DA ADESÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA. FAVORECIDO: F C CUNHA RUFINO - EPP CNPJ: 10.587.062/0001-03, pelo VALOR GLOBAL: R$3.676.257,00 (três milhões, seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de DEZEMBRO de 2023.

NOVA RUSSAS-Ce, 17 de OUTUBRO de 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO – Secretário de Cultura. Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:1299FE67

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH006/23

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH006/23 - A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 08:00 às 14:00 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO