DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2023; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
NOME SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO JOAQUIM BOMFIM DA COSTA 012/10/2022 a 30/09/2023 02/10/2023 a 31/10/2023 NAZARENO VIANA BATISTA 02/03/2022 a 01/03/2023 02/10/2023 a 31/10/2023
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 21 de setembro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:BFC910F8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 067, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DO SAAE a importância de R$ 500,00 (Quinhentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá participar do Evento “EXCELENCIA GESTÃO PUBLICA DE ALTO DESEMPENHO” Evento de capacitação Profissional, no qual faz- se necessário para a expansão do conhecimento dos profissionais que atuam em áreas Estratégicas dos Diversos Órgãos Públicos, devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de outubro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA
Superintendente Do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:75C0FA16
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 068, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sra. MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA – DIRETORA CONTABIL, a importância de R$ 500,00 (Quinhentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá participar do Evento “EXCELENCIA GESTÃO PUBLICA DE ALTO DESEMPENHO” Evento de capacitação Profissional, no qual faz- se necessário para a expansão do conhecimento dos profissionais que atuam em áreas Estratégicas dos Diversos Órgãos Públicos, devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de outubro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:0C2AD1A0
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 069, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sr. ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, a importância de R$ 500,00 (Quinhentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá