DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

participar do Evento “EXCELENCIA GESTÃO PUBLICA DE ALTO DESEMPENHO” Evento de capacitação Profissional, no qual faz-se necessário para a expansão do conhecimento dos profissionais que atuam em áreas Estratégicas dos Diversos Órgãos Públicos, devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de outubro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:ECC7E0C3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 070, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará

CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;

R E S O L V E:

Determinar que se pague a Sra. MARIA SUELY SEVERO DE SOUSA – ASSESSORA ESPECIAL, a importância de R$ 500,00 (Quinhentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá participar do Evento “EXCELENCIA GESTÃO PUBLICA DE ALTO DESEMPENHO” Evento de capacitação Profissional, no qual faz- se necessário para a expansão do conhecimento dos profissionais que atuam em áreas Estratégicas dos Diversos Órgãos Públicos, devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de outubro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:87934EDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSIMAR BARBOSA DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Barbosa Silva, localizado no Sitio Caldeirão, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:C9206B56

LICITAÇÃO RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO N º. 2023.08.29.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO N º. 2023.08.29.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E.E.F ROBERTO ROLIM E CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, LAVANDERIA E MURO NA E.E.F ISAIAS CÂNDIDO, SEDE E DISTRITO DO GASSUSSE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, DISPONDO DO SEGUINTE RESULTADO: A EMPRESA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME (JG CONSTRUTORA), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, APRESENTOU MENOR VALOR ENTRE AS CONCORRENTES CLASSIFICADAS, VALOR GLOBAL DE R$ 252.802,61 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e dois reais e sessenta e um centavos). TUDO CONFORME ATA DE JULGAMENTO, E MAPA COMPARATIVO DE PREÇO. A PARTIR DESTA DATA FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

ORÓS – CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente Da CPL. Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:51F95352

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS COMUNICADO 03

COMUNICADO Nº 03 ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – APOIO À PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA – lei complementar 195/2022 A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE, situada no anexo da Prefeitura na Praça Anastácio Maia nº 40 – Centro – Orós/CE, Cep: 63.520-000, neste ato representada por a Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, torna público a PRORROGAÇÃO do seguinte EDITAL: ·EDITAL 03/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – APOIO À PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo); O edital prorrogado destina-se a apoiar a premiação para agentes culturais por reconhecimento de trajetória através dos recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Decreto 11.525/2023 e do Decreto 11.453/2023 - Lei Paulo Gustavo. Deste modo, a SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE, prorroga o edital que encontra-se disponível na Plataforma do Governo Municipal de Orós com data final prorrogada até o dia 20 de outubro de 2023 para ás 23h do dia 20 (vinte) de outubro de 2023.

Orós/CE, 18 de Outubro de 2023.

TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE