DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público o I Aditivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA (Lei Paulo Gustavo), nos seguintes termos:
- Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 6.1 do edital por 13 (treze) dias corridos, ou seja, as inscrições para o presente edital estarão abertas até o dia 31 de outubro de 2023.
- Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Pindoretama – CE, 18 de outubro de 2023.
FRANCISCO COSTA MONTEIRO Secretário Municipal de Cultura Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:D00F0EEC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 66/2023
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO
VALE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria,
REUNIÃO DA CÉDULA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR E TRABALHADORA-CEVIT
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais). II - Local Juazeiro do Norte/CE, Rua Sao Francisco N 1164
Sao Miguel na data 19/10/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 17 de outubro de 2023.
VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretária
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:F297F862
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 68/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 7º
REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL -CIR
CARIRI INTINERANTE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Mombaça/CE, Premium Hotel, Av. Antônio Nonato de
Carvalho 291 Tejubana na data 18/10/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 17 de outubro de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:E1155634
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 69/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 2 (duas) diarias, A
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ POR MEIO
DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E
POLITICAS DE SAÚDE (SEAPS) TEM A HONRA DE
CONVIDAR OS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DO
PROJETO
MOVIMENTA
APS
PARA
A
OFICINA
DE
CONTINUIDADE; DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA
PLANIFICAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA PELO CONASS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Meridionalconvenções Center -av. Santos
Dumont 779 Centro no período de 19/10/2023 a 20/10/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 17 de outubro de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:D0DC4E3C
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 70/2023
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES
CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, A
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ POR MEIO
DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E
POLITICAS DE SAÚDE (SEAPS) TEM A HONRA DE
CONVIDAR OS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DO
PROJETO
MOVIMENTA
APS
PARA
A
OFICINA
DE
CONTINUIDADE; DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA
PLANIFICAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA PELO CONASS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais). II - Local Fortaleza/CE, Meridional Convençoes Center -av.
Santos Dumont 779-centro na data 19/10/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 17 de outubro de 2023.
VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretária
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:0A1713D9
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 67/2023