DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2023.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:E615153F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0381/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM BEBERIBE –CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E VISITA TÉCNICA NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO URUAÚ, REPRESENTANDO OFICIALMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ JUNTO AO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO BAIXO JAGUARIBE, NOS DIAS 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de Outubro de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:151E6283

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.10.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 17.11.2023 a 16.12.2023.

125222-4 Rosiane Rodrigues de Sousa Auxiliar Serviços Gerais 02.05.2022 a 01.05.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:0A81CCD3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.10.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2023 a 30.11.2023.

041324-0 José de Fatima de Sousa Vigilante/Chefe Divisão de Obras e Saneamento 04.05.2022 a 03.05.2023 125562-2 Francisco Jarbas Alves Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário 03.10.2022 a 02.10.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:A6D87AC7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.09.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VERIDIANA BARBOSA ARAUJO, Cargo Vigilante, Matrícula 123970-8 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de outubro de 2023 até 11 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:FAD03FA1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.10.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSE DE FATIMA ALMEIDA SILVA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041866-8 e Professor Educação Básica I 041761-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 10 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:7B4B17E8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.09.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041880-3 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 09 de outubro de 2023 até 10 de outubro de 2023. Esta