DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Senador Pompeu/CE, 18 de Outubro de 2023.
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:D0CC2C0C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDORISMO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.10.16-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.08.01/2023-DIVERSAS
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
VALOR: valor global de R$ 17.479,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta e nove reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.04.122.0002.2.023 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente, consignado no orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:943E2922
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDORISMO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.10.16-0002
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.08.01/2023-DIVERSAS
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
CONTRATADA: N. O. R. T. E COMERCIO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
VALOR: valor global de R$ 12.918,00 (doze mil novecentos e
dezoito reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
07.01.04.122.0002.2.023
–
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 4.4.90.52.00
– Equipamento e Material Permanente, consignado no orçamento de
2023.
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:8B53B0DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.10.16-0003
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.08.01/2023-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE
VALOR: valor global de R$ 10.718,00 (dez mil setecentos e dezoito
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de
Gestão
Descentralizada
–
Programa
Auxilio
Brasil;
10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social
Básica; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material
Permanente, consignado no orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E221DE3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.10.16-0004 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.08.01/2023-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: N. O. R. T. E COMERCIO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
VALOR: valor global de R$ 3.371,70 (três mil trezentos e setenta e um reais e setenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada – Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente, consignado no orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6B9D4E48
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.067/2023-TP
AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.067/2023-TP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento