DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressoras ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/10/2023) 160041-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 41/2023 Número do processo 64106.004027/2023-71 A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas substituto, GUILHERME AUN DE BARROS BRASIL DE PAULA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 64106.006953/2023-81, resolve: Fica registrado o resultado da Chamada Pública 41/2023 do 59º BIMtz, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, sendo vencedores os seguintes fornecedores para os referidos itens: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMOEIRO DE ANADIA - ASPROLIMO - CNPJ:14.699.859/0001-45, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 25, 26, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 46 e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA - COOPERLIMO - CNPJ:44.903.463/0001-39, nos itens 5, 9, 10, 12, 13, 17, 20, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69. Em 18 de Outubro de 2023 Maj GUILHERME AUN DE BARROS BRASIL DE PAULA Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz Substituto COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo instaurado pela Portaria Nr 10-Aj Sect, NUP 64144.002644/2023-85, do 23º B Log Sl, o qual versa sobre a não realização de serviços constante da Nota de Empenho Nr 2022NE000794, emitida em dispensa eletrônica 114/2022 da UASG 160520 - Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva - CNPJ 09.576.614/0001-90, Contratado: APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 46.053.171/0001-80. O 23º Batalhão Logístico de Selva, diante do disposto nos artigos 3, inciso II; 56, parágrafo 1; e 59, da Lei Nr 9.784/1999 e artigo 156, da Lei Nr Lei 14.133/2021, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a empresa APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ acima descrito, neste ato representada pelo Sr ALEXANDRE FERRASSO, sócio/administrador, que se encontra em local indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, comprovado por tentativa de entrega dos Correios, nos prazos previstos na Lei 14.133/2021, contados a partir da publicação deste edital, apresentar recurso da decisão proferida no competente Processo Administrativo, de extinção do contrato, consoante o inciso I do art. 137 da Lei 14.133/2021, e de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 meses, conforme art. 156 inciso III e §4 da Lei 14.133/2021, que devera ser dirigido ao Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logístico de Selva, remetida ou entregue na BR 230 (Rodovia Transamazônica), Km 9, Nova Marabá, Marabá-PA - CEP: 68.507-765. Cel JUCENIL DE JESUS FAUSTINO Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160103 Nº Processo: 64118007946202367. Objeto: Aquisição complementar de veículos leves e pesados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 160103-00001-2023NE002277 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 061 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUCAS SOUZA DE LIMA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0804372373, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 59, de 27/07/2022, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na sala do Segundo Pelotão da Segunda Companhia de Fuzileiros de Selva do 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 26 de outubro de 2023, às 14:00 horas, na sala do segundo pelotão da segunda companhia de fuzileiros de selva do 51o Batalhão de Infantaria de Selva. Altamira-PA, 18 de outubro de 2023. 2º Ten CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 058 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor FLÁVIO LIMA DE SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador do CPF Nº 035.135.242-26, ex- militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 107, de 06/12/2018, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na sala do Segundo Pelotão da Segunda Companhia de Fuzileiros de Selva do 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 26 de outubro de 2023, às 15:00 horas, na sala do segundo pelotão da segunda companhia de fuzileiros de selva do 51o Batalhão de Infantaria de Selva. Altamira-PA, 18 de outubro de 2023. 2º TEN CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO Sindicante EDIDTAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 062 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUIZ AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 080472077, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 77, de 29/09/2022, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na sala do Segundo Pelotão da Segunda Companhia de Fuzileiros de Selva do 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 26 de outubro de 2023, às 16:00 horas, na sala do segundo pelotão da segunda companhia de fuzileiros de selva do 51o Batalhão de Infantaria de Selva. Altamira-PA, 19 de outubro de 2023. 2º Ten CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO Sindicante 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar à pensionista ANDRELINA DIAS DE OLIVEIRA, CPF: 174.310.852-49, que compareça ao Posto de Atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas da 8ª Região Militar, a contar de 10 (dez) dias desta publicação, para que exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa no que diz respeito à aplicaçãoda redução previdenciária de sua pensão militar, nos termos do parágrafo 2º, Art 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Belém- PA, 18 de outubro de 2023 Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA Comandante da 8ª Região Militar COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00046/2023 publicado no D.O de 2023-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 100.006,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00. Onde se lê: Vigência 02/10/2023 a 11/09/2028. Leia-se: 11/09/2023 a 11/09/2028. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 160149 Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 11.641.278/0001-64 - MEDI ODONTO SERVICOS DE SAUDE S/S. Objeto: Rescisão por mútuo consentimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 1621/2020. Nº Processo: 64577.013185/2019-16. Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 1621/2020 com a empresa energisa. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.880,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).