DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900022 22 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160159 Nº Processo: 64553003822202373. Objeto: Aquisição de Medicamentos e materiais odontológicos de consumo.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 202, Vila Goulart - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Medicamentos e materiais odontológicos de consumo.. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 160159-00001-2023NE000001 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160156 O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas atribuições, comunica que a fim de cumprir o previsto no Art 37, da Port Nr 107, de 13 FEV 12, do C Ex (EB10-IG-09-001), combinado com o Art 51 Port C Ex Nr 1845, de 29 SET 22, relativo a abertura da sindicância, instaurada nesta OM, por meio da Port Nr 104-Just/Sind, de 8 AGO 23, constantes do B A Rto Nr 159, de 6 SET 23, desta OM e, tendo em vista que a empresa FMC MÓVEIS CORPORATIVOS, não retornou nenhuma das correspondências via e-mail a ela encaminhada, atinentes ao Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado (44º BI Mtz), por intermédio da Port nº 104-Just/Sind, de 8 de agosto de 2023/44º BI Mtz, versando sobre irregularidade administrativa, supostamente cometida pela empresa FMC MÓVEIS CORPORATIVOS - CNPJ: 18.111.933/0001-11, fica a mesma notificada, por meio da presente Nota que lhe é facultada, a partir da data da publicação da presente Nota, vista dos respectivos autos, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos contados da publicação da presente Nota, para oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Comunicações poderão ser encaminhadas ao 1º Sgt RAIMUNDO NONATO ALVES OLIVEIRA JÚNIOR - Sindicante, no seguinte endereço Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, email: [email protected]. LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - TEN CEL INF Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado COMANDO MILITAR DO PLANALTO AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público que se encontra aberto o prazo para interposição de recurso da fase de Habilitação e Julgamento de Propostas da Chamada Pública nº 001/2023 - PAA Modalidade Institucional, referente à Habilitação e Julgamento das seguintes Cooperativas: Associação Dos Produtores Rurais Orgânicos e Convencionais do DF entorno - ASPROC, Cooperativa Dos Produtores Rurais de Planaltina de Goiás e Região - ProRURAL, Cooperativa Mista de Produtores - COOMP BRASIL, Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - ASPAF, no período de 19 a 23 de outubo de 2023 (conforme letra b e c), inciso I, Art 165, da Lei nº 14.133/21), e será dirigido à Comissão Permanente de Licitações, no endereço sito à Avenida do Exército S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Licitações e Contatos, de segunda - feira a quinta - feira das 09:00 h às 17:00 h ou através do e-mail [email protected]. Os autos do processo da Chamada Pública nº 001/2023 encontram-se disponíveis para consulta na SALC/11ª RM e no site www.11rm.eb.mil.br Brasília-DF, 18 de outubro de 2023. CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA CEL Ordenador de Despesas ARTILHARIA DIVISIONÁRIA BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de encostados que estão em lugar incerto, para tratamento de saúde, com a finalidade de comparecerem ao BGP até o dia 28 de outubro de 2023, para fins de acompanhamento do tratamento através da Guia de Acompanhamento Médico para Atividade Pericial (GAMAP) e realização da Inspeção de Saúde prevista na letra g), do ítem 2.4.1, das Normas Técnica sobre Perícias Médicas no Exército. Sd EP ALESSANDRO RODRIGUES VIEIRA, Sd EP ITALO KEVIN FEITOSA DE DEUS SIQUEIRA, Sd EV MATEUS OLIVEIRA GOMES, eventuais dúvidas ou esclarecimentos, poderão ser solicitados diretamente no BGP. Em 18 de outubro de 2023 Cel NÉLIO MOURA BERTOLINO Comandante do BGP 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160479 Nº Processo: 64572.002617/2023-14. Inexigibilidade Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 49.455.732/0001-65 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTAMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos usuários do fator de custo (fc), aos servidores civis do exército e dependentes, beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, beneficiários do sistema de assistência médica - hospitalar aos ex- combatentes (samex-cmb), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do credenciado em seu estabelecimento, a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). Nº Processo: 64572.002617/2023-14. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 49.455.732/0001-65 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTAMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos usuários do fator de custo (fc), aos servidores civis do exército e dependentes, beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, beneficiários do sistema de assistência médica - hospitalar aos ex- combatentes (samex-cmb), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do credenciado em seu estabelecimento, a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65336.004263/2022-65. Pregão Nº 26/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 36.875.650/0001-28 - SKC SERVICO AEREO ESPECIALIZADO DE LANCAMENTO DE PARAQUEDISTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço aéreo público especializado de lançamento de paraquedistas, com a finalidade de disponibilizar os meios aéreos (aeronave e tripulação), necessários à realização de saltos com paraquedas através de hora de voo para lançamento livre para o comando de operações especiais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 328.574,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2021 Contratante: CRO/11 Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA Função: Engenheiro Júnior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Júnior Remuneração Mensal: 6.242,41 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de setembro de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: e 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: e 1º de outubro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64332.003797/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Adequação das Instalações da Diretoria de Avaliação e Promoções (DAProm) no QGEx, em Brasília-DF FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/10/2023) 160066-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332003797202322. Objeto: Adequação das Instalações da Diretoria de Avaliação e Promoções (DAProm) no QGEx, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-00006-2023. Entrega das Propostas: 20/11/2023 às 10h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos complementares devem ser solicitados através do e-mail [email protected]. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 160066-16006-2023NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 65308.017676/2021-66. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.384.024/0001-85 - BAHIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: Objeto o reequilíbrio econômico financeiro do termo de contrato nº 027/2022, o qual tem como objeto aquisição de cimento.. Vigência: 04/10/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.400,00. Data de Assinatura: 04/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160106 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 65308.008025/2020-02. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.695,40. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de equipamentos, materiais e serviços de informática, comunicações, segurança, licença para funcionamento de software, aquisição de cartuchos e toners, para o 2º Batalhão Ferroviário e 36 BIMec. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/10/2023) 160106-00001-2023NE000001