DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi iniciada a fase de verificação da documentação de habilitação, na apresentação da documentação prevista nos itens 3 e 4 do Edital de Inexigibilidade 001/2023-2º B Fv, passando assim a fase de habilitação, onde todos os presentes verificaram a inviolabilidade de todos os envelopes, para o credenciamento. Manifestaram interesse no credenciamento e apresentaram os envelopes de Habilitação as seguintes OCS/PSA: BEM VIVER HOME CARE LTDA, CNPJ: 18.018.867/0001-30; SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA, CNPJ: 10.550.765/0001-59; SPECIALE NUTRICAO LTDA, CNPJ: 37.262.978/0001-31; CENTRO DE NEFROLOGIA & DIALISE DORACI LTDA, CNPJ: 39.710.075/0001-00; HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, CNPJ: 02.147.775/0001-10 e COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS, CNPJ: 01.411.347/0001-90. Todos interessados lograram êxito na habilitação. Todas as documentações apresentadas para o credenciamento foram assinadas pela comissão. A Divisão de Saúde do 2º Batalhão Ferroviário indicará em Termo de Credenciamento e em documento juntado ao processo, os valores estimativos para firmar o credenciamento com os interessados, conforme demanda do 2º B Fv. Ten Cel ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º B Fv COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10025/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Serviço de transporte de bagagem de porta a porta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 259.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10306/2022. Nº Processo: 64009.008802/2022-84. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato referente ao fornecimento de passagem rodoviário.. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.735,46. Data de Assinatura: 09/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2022). 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584029882202359. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Cirurgia Plástica Reparadora em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 160495-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584025891202371. Objeto: A aquisição dos materiais de consumo objetiva atender a demanda da Clínica de Cirurgia Buco Maxilo Facial deste nosocômio, e assim manter a adequada prestação de serviços médico-hospitalares aos militares, civis, inativos, ex-combatentes, pensionistas do Exército e seus dependentes no Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5- 00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 160495-00001-2023NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O encarregado do Processo Administrativo 64232.002799/2023-22, da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR o Sr SÉRGIO AUGUSTO DE BARROS OLIVEIRA, CPF: 375.509.048-12, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis, contados desta publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante da BApRSorocaba. A defesa poderá ser encaminhada via e-mail para: [email protected], ou ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo encontra-se com vista franqueada à Vossa Senhoria, das 09h30 min às 12h (Seg a Sex), na SFPC. Sorocaba, 18 de Outubro de 202S 2º TEN VITOR HUGO DOS SANTOS Encarregado do Processo Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O encarregado do Processo Administrativo 64232.003793/2023-39, da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR o Sr EDNILSON RODRIGUES DA SILVA, CPF: 369.149.648-23, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis, contados desta publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante da BApRSorocaba. A defesa poderá ser encaminhada via e-mail para: [email protected], ou ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo encontra-se com vista franqueada à Vossa Senhoria, das 09h30 min às 12h (Seg a Sex), na SFPC. Sorocaba, 18 de Outubro de 2023. 2º Ten VITOR HUGO DOS SANTOS Encarregado do Processo Administrativo 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160478 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64682.015857/2021-18. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 54.012.406/0001-13 - UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Acrescimo de exames laboratoriais que complementam os serviços de apoio e diagnóstico terapêutico. Vigência: 26/09/2023 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.748.635,07. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160420 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64554.001072/2022-12. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 94.034.394/0001-42 - MIRIAM VALERIA DOS SANTOS GONCALVES - ME. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.561,02. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Bois I NUP 64292.000991/2023-70 em favor de Rogerio Alves Canestrini proposta equivalente a 25.066,32 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 196.520,00. Porto Alegre-RS, 18 de outubro de 2023. JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1 Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160420 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64554.001072/2022-12. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 94.034.394/0001-42 - MIRIAM VALERIA DOS SANTOS GONCALVES - ME. Objeto: Cláusula segunda - valor. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.561,02. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64582.008111/2020-03. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.837.435/0001-01 - INSTITUTO BUCOMAXILOFACIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594.003985/2023-70. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).