DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 160213-00001-2023NE000001 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160413 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 19973.101898/2019-81. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do CNPJ da empresa responsável pelo Contrato nº 33/2021, datado de 14 de dezembro de 2021, relativo à contratação de serviços continuados de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 18/10/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.284,37. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de natureza comum (equipamentos e máquinas para copa e cozinha) para atender EXCLUSIVAMENTE as Guarnições de Santa Maria e Itaára. MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/10/2023) 160413-00001-2023NE000002 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64528000756202397. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a CESSÃO DE USO, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como BARBEARIA no 2º Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO CESAR BERLT AZUAGA Chefe da Salc (SIASGnet - 18/10/2023) 160438-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço instalação, manutenção e configuração de Circuito Fechado de TV (CFTV) para atender a demanda das instalações do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1515 - Centro Bonfim - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO NEVES ASCENCIANO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/10/2023) 160414-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.001361/2023-68. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão Rancho da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (15ª Cia E Cmb Mec), em Palmas/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 29. Vigência: 11/09/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 432.459,01. Data de Assinatura: 11/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.001784/2023-88. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Adequação Elétrica do Pavilhão Comando e Administração 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (16º Esqd C Mec), em Francisco Beltrão/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 29. Vigência: 16/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 346.416,94. Data de Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.001325/2023-02. Concorrência nº 01/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.257.143/0001-83 - JOSIANY NOVACKI CLETO LTDA. Objeto: Construção de Pavilhão Garagem de Viaturas Sobre Rodas do 5º Regimento de Carros de Combate (5º RCC), em Rio Negro - PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 29. Vigência: 02/10/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 3.598.397,87. Data de Assinatura: 27/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.001761/2023-73. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 06.240.343/0001-00 - IMS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Posto de Combustível do GOI 5ª DE, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 29. Vigência: 09/10/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 91.446,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.001917/2023-16. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão Rancho 62° Batalhão de Infantaria (62º BI), em Joinville - SC. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 29. Vigência: 25/09/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 552.994,28. Data de Assinatura: 21/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.001918/2023-61. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 43.471.392/0001-80 - H. A. CONSTRUÇÕES E R E FO R M A S LTDA. Objeto: Adequação dos Muros da Vila Militar do 63° Batalhão de Infantaria (63° BI), em Florianópolis - SC. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 29. Vigência: 02/10/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 378.612,90. Data de Assinatura: 27/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 05/2023. Nº Processo: 64328.009194/2022-12. Pregão Eletrônico. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de contrato nº 05/2023, de 25 de janeiro de 2023, da CRO 5. Vigência: 23/01/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.211,56. Data de Assinatura: 14/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328002619202343. Objeto: Adequação da Infraestrutura Hidrossanitária da 14ª Companhia de Engenharia de Combate, em Tubarão/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 160220-00001-2023NE800000 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 65307.008751/2019-93. Inexigibilidade. Nº 63/2019. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação das Instalações Elétricas de Baixa Tensão do Colégio Militar de Porto Alegre - RS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 19/2023 a empresa CORFAP ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 89.044.150/0001-00; com o valor global de R$ 131.369,59. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 18/10/2023) 160396-00001-2023NE000001