DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900025 25 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160433 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64095.008270/2022-53. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 26.343.652/0001-12 - CLÍNICA AMPLIAR DE PSICOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de assistências psicologica. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.940,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160403 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64543.001913/2022-11. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 036.489.460-13 - THAIS SILVA MEDEIROS. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato nº 03/2022, originado do edital de credenciamento - 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 18 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160403 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64543.000841/2020-14. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 00.243.167/0001-83 - CSA COM.SUPRIM.E ASSISTENCIA TEC.DE MAQ.COPIADORAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2020 por mais 12 meses conforme cláusula segunda deste contrato e revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e parágrafo 5o, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da lei no 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1o da lei complementar no 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.830,60. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 64090.008667/2022-95. Inexigibilidade. Nº 134/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 88.295.308/0001-52 - LABORATORIO DR ROUGET PEREZ LTDA - EPP. Objeto: Atendimento relativo a exames laboratoriais. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160076 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64443.064489/2021-54. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 00.059.857/0001-87 - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Objeto: Reajuste de preço em função de cláusula contratual, conforme prevê a cláusula quarta do contrato nº 04/2022-DC T. Vigência: 20/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.182,36. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160486 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64191.001467/2018-97. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conexão de enlaces dedicados metro-ethernet. Vigência: 17/10/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.240,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160486 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64602.005520/2023-15. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 10.435.462/0001-95 - ANA PAULA PANKRATZ INFORMATICA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de outsourcing de impressão. Vigência: 25/09/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023, publicado no D.O.U Nº 190, de 04/10/2023, Seção 3, Pág 30, Onde se lê: Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT, Leia-se: Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160525 Nº Processo: 64512.001228/2023-24. Dispensa Nº 004/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO E X E R C I T O. Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objetivos a prestação de serviços técnicos especializados para a organização e realização parcial dos concursos de admissão para matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO/S SAU), Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (C F/ C M ) , sob a responsabilidade da ESFCEx, tudo conforme proposta de prestação de serviços encaminhada pela Contratada, Projeto Básico nº 001/2023-DIV CONC/ESFCEx, de 25 de janeiro de 2023 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24, Inciso XIII. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 1.198.500,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). COLÉGIO MILITAR DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160218 Nº Processo: 65311002479202355. Objeto: Contratação de empresa para exploração econômica através de cessão de uso, a título oneroso, de uma área total de 27m² (vinte e sete metros quadrados) situada nas dependências do Colégio Militar de Belém (CMBel), localizado na Avenida Almirante Barroso nº 4348, Bairro Souza, CEP: 6613710, Belém-PA, para instalação de uma Loja e Bazar de Artigos Militares (Alfaiataria).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Depesas (SIASGnet - 18/10/2023) 160218-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160523 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64213.007072/2021-06. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 21.103.315/0001-34 - CRISART EVENTOS EIRELI. Objeto: A prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 3 de novembro de 2023 e reajuste pela variação apurada no ipca/ibge no período considerado, conforme cláusula sétima do contrato de cessão de uso 03/2021.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.628,40. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 17/2023 - EME, publicado no DOU de 23 de agosto de 2023, Edição 161, Seção 3, página 22. O Estado-Maior do Exército torna pública a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: "no período de 1º de outubro de 2023 a 31 de setembro de 2024." LEIA-SE: "no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024." Ten Cel REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR Ordenador de Despesas do EME SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-160-00-SEF/CPEx - BANCO INBURSA S/A CNPJ 04.866.275/0001- 63. Data Assinatura: 08/AGO/23. Vigência: 07/AGO/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-163-00-SEF/CPEx - CÍRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA CNPJ 21.580.642/0001-87. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-166-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA CNPJ 00.643.718/0001-04. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-179-00-SEF/CPEx - ÁREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA VILA MILITAR CNPJ 19.207.696/0001-50. Data Assinatura: 23/MAR/23. Vigência: 22/MAR/24.