DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 110/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO: 26º Diego Nascimento de Jesus 2. O candidato relacionado no item 1 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 18 de outubro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 111/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO: 9º Marcos Paulo Aragao Santos 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 18 de outubro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63512000453202381. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para Aquisição e Instalação de Ar Condicionados Novo Ed i t a l : 19/10/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ROBERTO KERBER Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/10/2023) 791010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512002240202211. Objeto: Aquisição de insumos para serviços de enrolamentos de motores elétricos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 791010-00001-2023NE000001 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 791904 Nº Processo: 63466.000110/2023-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção do sistema propulsor de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do centro de manutenção de embarcações miúdas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 967.176,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82340/2022-005/01 CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82340/2022-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 17/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 26.424,24 ( vinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos ). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Data da Assinatura: 06/10/2023. Capitão de Corveta (T) ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO, Ordenador de Despesas. Capitão de Corveta (T) ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82000/2022-005/01 COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82000/2022-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 195.717,12 (cento e noventa e cinco mil setecentos e dezessete reais e doze centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 09/10/2023. Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82310/2022-008/01 CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82310/2022-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 684.274,08 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Data da Assinatura: 13/10/2023. Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON LEMOS GAGNO, Ordenador de Despesas. Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON LEMOS GAGNO - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82314/2022-006/01 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82314/2022-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 136.344,00 ( cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais ). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 17/10/2023. Capitão de Corveta (T) TATIANA TEIXEIRA DE MELO OLIVEIRA, Ordenadora de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 60677001046202310. Objeto: Aquisição de material de higienização e limpeza, para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, bem como, aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 25.10 do instrumento convocatório. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 782802-00001-2023NE002023 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº83602/2021-003/02 - UASG 783602 Número do Contrato: 83602/2021-03/00 Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando a necessidade de reajustar os valores unitários do contrato, ficam alterados o item 1.3 da cláusula primeira e cláusula quarta do acordo inicial.. Vigência: 28/09/2023 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.035,88 Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116006082202313 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.303.978/0001-42 COFTALCE- COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARA LTDA. (SIDEC - 18/10/2023) 783601-00001-2023NE001298