DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900028 28 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba- PI, no dia 07/11/2023, às 09:00 horas, a seguinte viatura: Uma CAMINHONETE MITSUBISHI L-200, 4X4 GL, 2.5 L, DIESEL, COR MUNSELL, ANO 2009/2010, PLACA NIE-7682, CHASSI - 93XGNK740AC965106, RENAVAM 196314925; o Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 17/10/2023 à 06/11/2023, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA. JOSÉ EDUARDO DA SILVA Ordenador de Despesas 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratado: Sr. FELIPE ILHA, CPF: 018.788.610-50, Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000221/2022-97, Termo de Credenciamento 85350/2022-018. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 17/10/2023. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Signatários: Sr. Felipe Ilha e CMG Rodrigo da Silva Tavares. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES - Ordenador de Despesa. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 01.604.310/0001-88 - MAUARA DA GRACA GONCALVES REZENDE. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação com as seguintes especialidades; fisioterapia respiratória, cardiáca, traumato-ortopédica, cardiovascular, drenagem linfática, funcional, fisioterapia em geral, nutrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171002526202387. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a ampliação da Sala de Projetos de Capacitação Profissional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC. Informações Gerais: Essa licitação será realizada em um GRUPO ÚNICO, conforme detalhamento na tabela constante no Apêndice "C", do Projeto Básico (Anexo II do Edital), devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. ALAN DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 785600-00001-2023NE000001 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 63063005765202316. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de controle de qualidade externo em analises clinicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 10.662,96. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 787000 Número do Contrato: 140/2021. Nº Processo: 62055.007412/2021-25. Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.446.425/0001-01 - PRATICAR CENTRO DE TREINAMENTO, REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 87000/2021-140/00. O prazo da vigência original do termo de credenciamento, ora aditado, fica prorrogado de 18/10/2023 até 18/10/2024. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.010331/2023-68, do Ato de autorizacao da Dispensa Eletronica n 33/2023. Objeto: Contratação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos da Divisao de Odontologia do Hospital Naval de Brasilia (HNBra). Amparo Legal: art. 75º, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: reside diminuição e interrupcoes e ociosidade dos equipamentos e dos profissionais, tornando os equipamentos amplamente disponiveis e confiaveis, alem de conservar o seu valor e vida util, assegura a diminuicao de riscos a saude e a vida dos pacientes, outrossim, reduz custos com encaminhamentos de pacientes as clinicas credenciadas. A presente contratacao esta prevista no Plano de Aplicacao de Recursos do HNBra para o ano de 2023. Valor Global: R$ 50.000,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato n 87700/2022-005/00; Contratado: REAL JG FACILITIES LTDA, CNPJ sob o n 08.247.960/0001-62; Processo Administrativo n 63060.013233/2021-11, do Pregao n 08/2021, do HNBra. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento visa corrigir e adequar o valor do contrato para o item 1, em decorrencia da incidencia superveniente de adicional de insalubridade devido, conforme Parecer n 4/DTI HFA/CMT LOG - HFA/HFA, datado de 16/03/2023, e corrigir e adequar o valor mensal do contrato para o item 1, em decorrencia da incidencia superveniente de adicional de insalubridade devido, conforme Parecer n 4/DTI HFA/CMT LOG - HFA/HFA, datado de 16/03/2023 e Medida Provisoria n 1.172/2023 de 01/05/2023, bem como repactuacao decorrente de nova Convencao Coletiva de Trabalho (CCT) para o ano de 2023 e ajustes de area; valor total anual contratado: R$ 2.050.598,73. VIGENCIA: O prazo da vigencia do CONTRATO, ora aditado, permanece inalterado, cujos valores serao modulados conforme o objeto. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preco do Pregao n 24/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.007971/2022-18, foram assinadas em 03/10/2023 com as seguintes empresas: SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ:16.699.864/0001-83, cujo valor global da Ata e de R$ 30.528,00; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.699.864/0001- 83, cujo valor global da Ata e de R$ 151.005,72; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., CNPJ: 04.307.650/0025-02, cujo valor global da Ata e de R$ 205.015,20; AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 19.442.190/0001-25, cujo valor global da Ata e de R$ 169.192,80; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04, cujo valor R$ 302.376,20; e ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.730.875/0001-96, cujo o valor da Ata e de R$ 23.503,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 62455.004710/2023-12. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 66/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2023; Vigência de: 18/10/2023 à 18/10/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 04.307.650/0015-30 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Total do Fornecedor: R$314.322,00 Valor Global da Ata: R$314.322,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455006269202311. Objeto: Aquisição de material, com instalação, para sistemas de telefonia a serem empregados na Rede Telefônica da Marinha (RETELMA), para atender às necessidades do Comando do 8º Distrito Naval, Centro Local de Tecnologia da Informação (CLTI). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 789000-00001-2023NE123456 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 788310 Nº Processo: 63043004609202376. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de motores de popa individuais e de parelhas compostas por dois motores de popa.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações dos itens conforme o termo de referência. . JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 788310-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 731040 Nº Processo: 63114002282202317. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis pela Divisão de Patrimônio Imobiliário do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 731040-00001-2023NE000055