DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a execução de obra para readequação das instalações do 3º pavimento e fachada do Edifício 17A da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Rua Técnico Aryzinho, S/N, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação resolve INABILITAR as seguintes empresas: L GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 05.626.447/0001-94) pelo descumprimento aos itens 7.6.2 e 7.6.3 do Edital e aos itens 22.3.3 e 22.3.4 do Projeto Básico; TOWER PROJECTS E AVIATION LTDA (CNPJ 23.645.106/0001-48), pelo descumprimento aos itens 22.3.3 e 22.3.4 do Projeto Básico; e TRINDADE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 32.972.888/0001-10) pelo descumprimento ao item 7.1.5 do Edital e aos itens 22.3.3, 22.3.4 e 22.3.5.3 do Projeto Básico. E resolve HABILITAR a empresa CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 13.161.701/0001-54) por atender os requisitos previstos no edital e seus anexos. Está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para recursos referentes ao julgamento da habilitação, conforme condições estabelecidas no Edital, consoante ao disposto no art. 109, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666/93, estando os autos com vistas franqueadas aos interessados. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHÃES Membro da Comissão Permanente de Licitação CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de uma solução de proteção de dados, composta por hardware, software e serviços para substituição da infraestrutura tecnológica empregada no serviço de cópias de segurança (backup) e restauração dos sistemas corporativos digitais hospedados no Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD-MB), JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesa (SIDEC - 18/10/2023) 740014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268009285202328. Objeto: Aquisição de equipamentos para expansão da atual infraestrutura tecnológica do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD- MB).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Ato de contratação direta nº 05/2023 No extrato do TJIL 5/2023, do Processo nº: 63453.000239/2023-76, publicado no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2023, Seção 3, página 33, 2ª coluna. Onde se lê Extrato de Contrato, Leia-se: Extrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação (TJIL). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.001134/2023-11. Pregão Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 68.661.354/0001-10 - HENRYTEC - COMERCIO, REPRESENTACAO E MANUTENCAO EM APARELHOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado sem mão de obra exclusiva de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, para aparelho de raio-x, visando atender as necessidades do departamento de saúde da escola naval (en).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 19.992,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762400 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 63008.000810/2022-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2023 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.698,28. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023- UASG 765700 Foi assinado no dia 17/10/2023, sob o Processo: n° 634471.002090/2023-41. Objeto: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de abrangência dos municípios de Itaguaí e do Rio de Janeiro, nos seguintes bairros: Santa Cruz e Campo Grande, no Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei n° 8.666/93. Justificativa: Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR, Capitão de Mar e Guerra (Md), Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO: em 18/10/2023, Ratificado por: Contra-Almirante (Md) PAULO DE MORAES MATTOS JÚNIOR. Diretor. Estimativa anual: R$ 12.636.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado, no dia 14/10/2021, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.002216/2020-35 Credenciada: CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS Dr. JOSÉ RENATO NOGUEIRA - LTDA. CNPJ N° 09.128.373/0001-17; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de outubro de 2023 a 13 de outubro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado, no dia 14/10/2023, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.002416/2020-98 Credenciada: CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO (Hospital de Olhos Méier) - LTDA. CNPJ N° 73.786.329/0001-01; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de outubro de 2023 a 13 de outubro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Foi assinado, no dia 17/10/2022, o 4°Termo Aditivo do processo nº 63471.001153/2019-66. Credenciada: CENTRO DE OFTALMOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA. CNPJ N° 23.257.725/0001- 65; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR - Ordenador de despesas. ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 765703 Nº Processo: 63065.002691/2022-65. Pregão Nº 18/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado no gerenciamento das tecnologias, processo e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica, no que tange à implantação, execução e gestão do Programa de Garantia da Qualidade (PGQ), Programa de Educação Permanente (PEP) e Programa de Proteção Radiológica (PPR), para atender aos pacientes usuários do sistema de saúde da Odontoclínica Central da Marinha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº65720/2019-043/04 - UASG 765720 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 63148.001069/2019-14. Pregão. Nº 49/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2019-043/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.696,36. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO º do Processo: 63056.003332/2019-39. CONTRATO Nº 63000/2019-001/00 - UASG 763000 decorrente do PREGÃO Nº 2/2019, Contratante: UNIÃO, por intermédio do Comando da Marinha, representado pela DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA - BSB UASG 764003. Contratado: PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 21.992.831/0001-01. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual nº 63000/2019-001/04, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12(doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 18/11/2024. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.053,68. Data de Assinatura: 16/10/2023. MARCOS SILVA RAMOS, Capitão de Mar e Guerra (T), Ordenador de Despesas.