DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Serviços Especializados de Assistência à Saúde para atender o Regulamento de Pessoal e Acordo Coletivo da Conab. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 29/09/2023. ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.837.165/0001-55 UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA LTDA. (SIDEC - 18/10/2023) 135461-22100-2023NE999999 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Copos Plásticos Descartáveis, através do Sistema de Registro de Preços nº 003/23-2350-2310-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2023. Processo CEAGESP nº 003/2023. Compromissária: G.R. COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 00.457.428/0001-68. Valor Total: R$ 68.292,80 (Sessenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 087/18-2291-2309-14-030-04-1 ao Contrato nº 087/18- 2291-2210-14-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2019. Processo nº 087/18. Objeto: Contratação de Serviços - Vigilância e Segurança Patrimonial nos Entrepostos de Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0001-17. Valor Global de: R$ 1.177.165,32 (um milhão cento e setenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/10/2023 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 057/22-2287-2309-07-030-20-1 ao Contrato nº 057/22- 2287-2210-07-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2022. Processo nº 057/22. Objeto: Contratação de Serviços - Bombeiro Civil no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e reajuste dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 12.513.976/0001-47. Valor Global de: R$ 396.697,69 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 08/10/2023 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 06/10/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Processo nº 068/2020, Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU nº 188 de 02/10/2023, Seção 03, página 39, onde constou: "Data de Assinatura: 12/12/2023", considere-se: "Data de Assinatura: 12/12/2022". São Paulo, 18 de Outubro de 2023. WAGNER OCIMAR BALIEIRO Gerente do Departamento de Licitações, Compras, Almoxarifado e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 071/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Empresa especializada para Confecção de Brindes e Material Gráfico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao LICITANTE será FACULTADO a realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas, a qual DEVERÁ ser previamente agendada até o dia ¬27/10/2023, na CODCO - Coordenadoria de Comunicação e Marketing, pelo telefone (011) 3643-3945 ou e-mail: [email protected].. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 225001-99999-2023NE999999 EXTRATO D EINEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público: fundamentado no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Processo n.º 71000.056931/2023-13. Contratante: Colegiado Nacional Gestores Municipais e Assistência Social - CONGEMAS, CNPJ 04.332.120/0001-47. Objeto: "Fomentar e estimular o aprimoramento e fortalecimento da gestão municipal do SUAS através de parceria com o CONGEMAS, promovendo a mobilização, articulação, orientação e apoio aos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais de assistência social". Valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência 12 meses a partir da assinatura. Signatário: José Wellington Barroso de Araújo Dias, CPF XXX.556.XXX-04 - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 928697/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. GRUPO TERAPÊUTICO GOIÁS SEM DROGAS, CNPJ/MF: 14.657.835/0001-23. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 11/11/2022 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBAT E À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012312/2022- 28. EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 929265/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ACAMPI ASSOCIAÇÃO CRISTÃ AMPARO MATERNIDADE PROTEÇÃO A INFÂNCIA, CNPJ/MF: 02.199.974/0010-62. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 10/11/2022 a 18/12/2023. Data de Assinatura: 17/10/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012490/2022-59. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a Notificação à empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, CNPJ: 45.169.346/0001-56, para interposição de defesa, em até 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, em processo administrativo sob nº 71000.072750/2023-26, autuado para apurar o descumprimento de cláusula contratual por parte da citada empresa, estando sujeita à penalidade de multa, conforme item 9, subitem 9.3. do Termo de Referência vinculado ao Contrato Administrativo nº 18/2023. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Processo Adm. n° 21205.000100/2020-61. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Simplificado nº 11743589/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COPIADORA EXEMPLO LTDA - EPP, CNPJ: 33.857.129/0001- 70. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme item 4.1 do Termo de Referência, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC e adição de cláusulas que tratam da proteção de dados pessoais.. Vigência: de 23/10/2023 a 23/10/2024. Nota de Empenho nº 2023NE000544. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernanda Oliveira Gomes dos Santos - Responsável Legal. D ES P AC H O CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 PROCESSO Nº 71000.001121/2020-79 Homologo o seguinte postulante ao credenciamento de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCDs), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: . SOLICITANTE TIPO C AT EG O R I A PONTUAÇÃO (SGQA) . Cristovão de Oliveira Abreu OCD C 50 . Ellen Sostenes da S. Miranda OCD C 50 . Marcelo Melo Bastos OCD C 50 . Maria Fernanda Carraca de Alcantara OCD C 50 . Paulo Ricardo da S. Roza OCD C 50 . Paulo Sérgio de S. Vasconcelos OCD C 50 . Rafael Camargo dos Santos OCD C 50 . Suellen Moreira Ferreira OCD C 50 ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos