DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900031 31 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 939/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000001158202321. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no controle e fornecimento de combustíveis dos tipos gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e etanol, através de cartão magnético e disponibilização de acesso a sistema informatizado, em atendimento às necessidades da Superintendência Regional do INCRA/BA, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Ulisses Guimaraes Nº 640 Cab-sussuarana, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-00939-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A taxa de administração não poderá ser alterada pelos licitantes e será fixa em 0% (zero por cento), constando o valor de 0,01 somente por razões sistémicas. . DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 373053-20137-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Participantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da Superintendência Regional do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 00.375.972/0019-90 e CENTRO DE PESQUISAS AMBIENTAIS DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.361.003/0001-01, com sede na Avenida Montevidéu, nº 172, Salas 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.050-250, doravante denominada CEPAN. Objeto: Execução de ações de restauração florestal na área de reserva legal coletiva do Projeto de Assentamento Verino Sossai, cadastrado no Sipra sob o código ES0095000 e localizado em Montanha/ES. Vigência: cinco (5) anos, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo acordado entre as partes. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, CPF nº .569.637-*, Superintendente Regional, e Severino Rodrigo Ribeiro Pinto, CPF nº .390.964-, Diretor Presidente. Processo nº 54000.009699/2023-05. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE AUTORIZACAO DE USO EXTRATO DE AUTORIZACAO DE USO DE BEM PUBLICO IMOVEL, CONTRATO N 941/2023, PROCESSO: 54000.039471/2022-51. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, CNPJ 00.375.972/0006-75; CESSIONARIA: PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA - DIOCESE DE RUBIATABA - MOZARLANDIA, CNPJ 01.388.867/0011- 09, OBJETO: Autorizacao de Uso de uma area de 0,0686 ha (seis ares e oitenta e seis centiares), localizada no PA Santa Marta. FUNDAMENTO LEGAL: Instrucao Normativa N 107/2021. Data de assinatura: 04/09/2023. Vigencia: indeterminada.~ Goiania/GO 18/10/2023. ELIAS DANGELO BORGES - Superintendente Regional do INCRA em Goias. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EDITAL DE INTIMACAO Nº 6/2023 1. A Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial da Superintendencia Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Maranhao, instituida pela PORTARIA/INCRA-MA/N. 392, de 10 de marco de 2023, publicada no Boletim de Servico de 10/03/2023, e de acordo com a IN TCU n. 71/2012, atualizada pela IN/TCU n. 76/2016, no uso de suas atribuicoes constantes da referida portaria, pelo presente Edital, NOTIFICA o Sr. Raimundo Almeida - CPF 134..-04, e o Sr. Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento - CPF. 376..*-91, ex-gestores do Municipio de Lago Verde(MA), para no prazo de 15 (quinze) dias, contados do Decimo Quinto dia da publicação deste Edital, o responsavel deve efetuar o pagamento do debito constante do processo administrativo n. 5400008633/2023-35, e/ou sanar as inconsistencias detectadas na prestação de contas do Convenio n. 796.087/2013, tendo em vista que se encontra em local incerto e nao sabido, uma vez que o endereco fornecido ao INCRA consta como NAO PROCURADO, segundo informacoes dos CORREIOS. Ressaltamos que a correspondencia promovida pela Comissao de Tomada de Contas Especial foi devolvida ao Incra com a informacao supracitada. 2. Esta medida objetiva a reparacao aos cofres publicos em funcao da inexecucao parcial do objeto do convenio CRT/MA N. 26/2013, SICONV N. 796.087/2013 consoante processo n. 54230.008252/2013-25, celebrado entre o INCRA e o Municipio de Lago Verde/Ma. 2.1. Outrossim, esclarecemos que formalizamos processo de Tomada de Contas Especial sob n. 54000.086303/2023-35, que continua em pleno andamento, visando prosseguimento dos autos ao Tribunal de Contas da Uniao, portanto, aguardamos manifestacao de Vsa. Sobre o referido motivo. 3. O processo acima referido encontra-se a disposicao do interessado, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias uteis, no horario de 08 as 12 hs e de 14 as 18 horas, na sala da Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial, na Rua H, quadra E, n. 12 Jardim Atlantico, Turu, Sao Luis-MA. Sao Luis - MA, 18 de outubro de 2023. MARCIA MORANE DE JESUS SILVA Presidente da CPTCE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Contrato de Cessão de Uso, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Jacaraú, no estado da Paraíba, objetivando autorizar o uso do bem imóvel com área de 2.700,00 m2 (dois mil e setecentos metros quadrados), medindo 45,00 m x 60,00 m, de uma área de terras localizado no Projeto de Assentamento Boa Esperança, código SIPRA nº PB0126000, s/n, Zona Rural do município de Jacaraú, no estado da Paraíba, inscrito no CNPJ nº 08.947.699/0001-03, Processo nº. 54000.066116/2023-35 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do autorizatário. Assinatura: 18 de outubro de 2023 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Elias Costa Paulino Lucas - Prefeito do município de Jacaraú/PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3290/2023 - UASG 373047 Número do Contrato: 1077/2022. Nº Processo: 54000.092682/2022-11. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de outubro de 2023 e término em 20 de outubro de 2024.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.753,60. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), e o município de Lagoa Grande, objetivando a realização de atividades necessárias à Supervisão Ocupacional, com a realização de atualização cadastral e de verificação das condições de permanência das famílias beneficiárias, a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos créditos de instalação nas modalidades Fo m e n t o , Fomento Mulher, Semi-Árido, e elaboração da composição de renda do assentado, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos Projetos de Assentamento localizados no município de Lagoa Grande. Processo Administrativo nº 54000.042935/2023-97. Data da Assinatura: 09/08/2023 Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Vilmar Cappellaro - Prefeito de Lagoa Grande. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3199/2023 - UASG 373044 Número do Contrato: 1066/2022. Nº Processo: 54000.031203/2022-91. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1066/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 17/10/2023 à 17/10/2024 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023. Remover os custos não renováveis já amortizados/pagos no primeiro ano de contrato. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.486,04. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3198/2023 - UASG 373044 Número do Contrato: 231/2021. Nº Processo: 54000.071800/2020-96. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 11,42 % (onze vírgula quarenta e dois) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 78.770,28 (setenta e oito mil setecentos e setenta reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 11/10/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.568,68. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 270/2023 - UASG 373044 Número do Contrato: 14000/2018. Nº Processo: 54000.087340/2018-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023.. Vigência: 10/10/2018 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.144,16. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 460/2023, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, tendo por objeto estabelecer um regime de mútua colaboração entre as partes, com o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária no INCRA ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, que estejam localizados no Estado do Piauí, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 48(quarenta e oito) meses, a contar da data de sua publicação. Data de assinatura: 10 de outubro de 2023. Assina pelo INCRA: Ícaro Torres de Carvalho - Superintendente Regional. Assina pela SEMARH: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretário. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE LEILÃO Leilão CONAB de Compra de Sacarias A CONAB realizará no próximo dia 31.10.2023, o Aviso nº 101 (349.500 unidades de sacarias de polipropileno convencional, sem lâmina, nova, cor branca, sem impressão, resistente). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através da página www.conab.gov.br. ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES Superintendente